Você provavelmente já ouviu falar do dissídio coletivo, e talvez até mesmo já tenha sido impactado por ele ou esperado ansiosamente pelos seus efeitos. Mas o que é o dissídio coletivo? Mesmo afetando a vida financeira de milhões de brasileiros, todos os anos, poucos podem falar do dissídio coletivo com segurança e explicar o que é e, porque existe.
Hoje iremos entender melhor como funciona o dissídio coletivo e como funciona esse ajuste no direito trabalhista, confira!
O que é um dissídio coletivo?
Para entendermos o que é o dissídio coletivo, vamos começar analisando a palavra dissídio que significa “divergência”, “conflito” ou “disputa”. A palavra é utilizada bastante no contexto jurídico, e significa exatamente isso também no mundo dos direitos trabalhistas, pois o dissídio coletivo é um termo utilizado justamente por um reajuste que acontece periodicamente no salário de todo trabalhador.
Na verdade, o dissídio salarial é algo que acontece no contexto dos trabalhadores empregados pela CLT, que é o sistema padrão para a carteira assinada. O dissídio coletivo, é então uma forma de reajustar o salário dos trabalhadores empregados segundo a CLT segundo a inflação.
Já o dissídio coletivo é parecido com o dissídio salarial, porém ele vem em situações um tanto mais específicas. No caso, na maioria das vezes é quando há algum tipo de divergência entre um grupo de trabalhadores, ou classe que está disputando algo com a empresa ou empresas. E nesse caso um dissídio é proposto para que as partes entre em acordo.
E embora seja chamado de “aumento” salarial, o dissídio não é exatamente um aumento, mas sim um reajuste devido às mudanças e desvalorização que a moeda teve por conta da inflação.
Quais são as partes envolvidas em um dissídio coletivo?
O dissídio coletivo é chamado com esse nome que dá a ideia de uma disputa porque o reajuste do salário dos trabalhadores é conversado e debatido entre as empresas e o sindicato.
Não só o reajuste do salário, embora seja a maioria dos casos, o dissídio coletivo também interage com outros benefícios que as empresas podem dar aos seus trabalhadores. De qualquer forma, o dissídio coletivo insere nessa disputa: os trabalhadores, os sindicatos e as empresas.
Qual é o objetivo de um dissídio coletivo?
O dissídio coletivo existe para trazer um acordo para as duas partes, a classe trabalhadora e as empresas, utilizando o sindicato como intermediário dessa relação. O principal objetivo é acalmar as duas partes e chegar a uma conclusão que seja razoável para ambas.
Como é realizado um dissídio coletivo?
O dissídio coletivo é feito em uma conversa formal entre os trabalhadores, sindicatos e a empresa ou empresas ligadas a classe trabalhadora que necessita de reajustes em seus salários e seus benefícios. O dissídio é um mecanismo legal que pode ser acionado pelo sindicato a qualquer momento que a entidade achar razoável e necessário.
Quais são as consequências de um dissídio coletivo?
As principais consequências do dissídio coletivo é o acordo criado entre as partes e claro, a disputa sendo encerrada. Aqui, disputa é aplicada menos como uma disputa de fato, mas sim como uma pequena divergência entre a empresa e trabalhadores. Não é necessário que haja uma disputa literal e uma briga entre as partes, embora isso possa acontecer em algumas situações como greves ou até mesmo reivindicações.
Mas o dissídio coletivo é um mecanismo realizado em prol dos trabalhadores e deve ser sempre aplicado para favorecer a classe daqueles que reivindicam, sempre de maneira razoável.
