Existem duas modalidades de homicídios caracterizados como hediondos, conforme a Lei. A maioria das pessoas já viu no noticiário da televisão, rádio e internet a expressão ‘’homicídio qualificado’’, principalmente em relatos de crimes, você sabe o que significa esse termo?
O que é o crime de homicídio qualificado?
O homicídio qualificado acontece quando o autor do crime tem motivos específicos para matar. Crimes de ódio, por intolerância ou discriminação religiosa, sexual ou racial são exemplos comuns para caracterizar o homicídio qualificado.
Outros exemplos que se enquadram nessa modalidade de crime são de envenenamento, explosão por artefato explosivo, tortura, emboscada, asfixia ou assassinato por recompensa, entre outros.
A perícia feita pela polícia precisa comprovar se o responsável tinha intenção de praticar o homicídio por algum motivo específico. Se a comprovação for executada com êxito, o crime passa a ser de natureza grave, que caracteriza homicídio qualificado.
Dessa forma, a pena aumenta para este tipo de crime, pois a qualificação da condenação é mais dura, assim mais difícil da lei tratar o caso de forma branda.
Qual a pena para o crime de homicídio qualificado no Brasil?
A punição para quem realiza esse tipo de prática é de reclusão em regime fechado. O Código Penal Brasileiro determina que o ato de matar alguém por causa simples, o autor cumpra pena de 6 a 20 anos.
Em caso de homicídio qualificado, a pena aumenta, e passa a ser de 12 anos, de forma inicial, podendo ultrapassar 30 anos em regime fechado. É de suma importância reconhecer o ato qualificatório, fatores essenciais para determinar a pena do responsável pelo homicídio qualificado, onde a definição é feita pelo juiz.
Em muitos casos de crime de homicídio qualificado, o autor não cumpre a pena total. Durante o período em regime fechado, o detento pode obter benefícios se tiver boa conduta/comportamento.
Famoso caso de homicídio qualificado no Brasil ( Suzane Von Richthofen)
Um dos casos de homicídio qualificado mais famosos do Brasil, sem dúvidas, foi da família Von Richthofen. Em 2002, a jovem de 18 anos, namorava Daniel Cravinhos, mas a família de Suzane, de classe alta, não aceitava o relacionamento, que motivou o casal a planejar o crime de Manfred e Marísia Von Richthofen.
O casal contou também com o auxílio do irmão de Daniel, Cristian Cravinhos, para a realização do crime, o casal foi morto enquanto estavam dormindo, na madrugada de 31 de outubro de 2002.
Os pais de Suzane receberam golpes na cabeça, os criminosos ainda roubaram dólares e euros das vítimas, jóias também foram levadas, para simulação de latrocínio, porém, segundo a investigação da polícia, existiam inúmeros indícios que geraram desconfiança, e começaram a investigar um possível homicídio.
Diante da investigação, o irmão de Daniel, Cristian Cravinhos, recebeu uma intimação para prestar esclarecimentos em relação à compra de uma moto à vista e em dólares, logo na sequência do crime.
Diante a interrogação, ele acabou confessando o crime, e contou tudo para polícia. O plano era executar os pais de Suzane, que não aprovava o namoro da filha, e obter as heranças do casal, que tinha muitos bens.
O julgamento foi realizado em 2006 e durou cinco dias. Suzane e Daniel foram condenados a trinta e nove anos de prisão, e Cristian trinta e oito de reclusão. Os três réus foram considerados culpados pelo juiz Alberto Anderson Filho, por duplo homicídio qualificado.
O crime teve uma repercussão nacional e virou livro, série de televisão e teve adaptação para dois filmes, que foram recentemente lançados pela plataforma de streaming Amazon Prime Video.
