A Carteira de Trabalho (CTPS) é um documento de extrema importância para a vida profissional de qualquer pessoa que queira um emprego formal. Trata-se de um documento obrigatório para que você trabalhe em uma empresa registrado, assegurando assim todos os direitos trabalhistas.
A carteira de trabalho teve uma mudança em 2008, onde passou a ser emitida através de um sistema informatizado, ficando possível incorporar as informações de todos os trabalhadores do Brasil.
Nessa página, vamos responder definitivamente uma dúvida de muitos trabalhadores brasileiros: com quantos anos pode tirar a carteira de trabalho? Veja abaixo a resposta mais completa sobre esse assunto.
Com quantos anos pode tirar a carteira de trabalho
É comum que os jovens fiquem ansiosos e entusiasmados com a possibilidade de encontrar o primeiro emprego e ingressar no mercado de trabalho. Porém somente é permitido tirar a carteira de trabalho a partir dos 14 anos de idade.
A contratação de menores de idade é de responsabilidade do empregador (patrão), e pode ocasionar multas e processos na Justiça do Trabalho contra a empresa.
Um jovem de 14 e 15 anos só pode trabalhar através de programas de aprendizagens, como o Jovem Aprendiz. Já os jovens entre 16 e 17 anos podem trabalhar de carteira assinada, mas a empresa terá que cumprir algumas exigências.
Somente acima de 18 anos pode trabalhar de carteira assinada efetivamente, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, ao atingir a maioridade se torna obrigatória a emissão da carteira de trabalho para todo trabalhador.
Quanto custa tirar carteira de trabalho?
Agora que você já sabe qual idade para tirar sua carteira, deve estar se perguntando também quanto custa tirar carteira de trabalho. Ela é um direito de qualquer cidadão e não existe cobrança de taxa para a emissão da CTPS. A carteira poderá ser emitida nas Agências e Delegacias Regionais do Trabalho.
Atualmente se faz necessário o agendamento da carteira de trabalho através do telefone 158 ou pela site do Ministério do Trabalho e Emprego.
Para tirar a carteira de trabalho, você terá que ter em mãos os seguintes documentos:
- Comprovante de residência
- CPF
- Certidão de Nascimento ou de Casamento
- RG
Esperamos que sua dúvida sobre qual a idade mínima para tirar carteira de trabalha tenha sido respondida com sucesso!
