Para receber o Teto INSS, é necessário que o valor da contribuição seja igual ou maior que o valor máximo. O tipo de contribuição não é igual para todos, varia de pessoa para pessoa, dependendo de qual tipo de assegurado você seja.
Por exemplo: empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, não podem complementar o valor da contribuição, já que é a empresa em que trabalham que realiza suas contribuições. Caso necessitem declarar um valor adicional no Teto INSS, esse valor deve ser recolhido como um MEI (Microempreendedor individual).
Para contribuir como um MEI, o contribuinte deve pagar 20% sobre o valor do Teto INSS, de acordo com o valor recebido no ano. O contribuinte também precisa se atentar a cada pagamento, pois é necessário que o pagamento seja efetuado regularmente até o tempo necessário para a aposentadoria.
O Teto INSS é atualizado todos os anos, ou seja, é necessário que o contribuinte recolha um novo valor de acordo com o reajuste do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Assim que você solicita a sua aposentadoria, é feita uma média de todos os seus salários de contribuição, para definir o valor a receber de acordo com o Teto INSS.
O que é o Teto INSS?
O sonho de qualquer pessoa que esteja perto de se aposentar é conseguir um bom valor de benefício, mas para que isso ocorra, é necessário que o trabalhador tenha contribuído com um bom valor durante sua vida profissional.
E o que vai definir o valor recebido por cada contribuinte é o Teto INSS, que define o valor máximo que cada contribuinte vai receber mensalmente por qualquer benefício do INSS, inclusive a aposentadoria.
Qual o valor do Teto INSS em 2022?
O valor do Teto INSS é atualizado todos os anos, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No ano de 2022, o valor previsto é de R$7.087,22, ou seja, nenhum beneficiário irá receber sua aposentadoria, ou qualquer outro benefício do INSS acima desse valor definido pelo teto.
Como é calculado o Teto INSS?
O valor pago pelo Teto INSS é atualizado todos os anos pelo Índice Nacional de Preços Ao Consumidor (INPC) que tem como objetivo principal ajustar o poder de compra dos beneficiários para, assim, seguir o valor dos produtos e serviços brasileiros.
O salário mínimo também sofreu reajuste no ano de 2022, para o valor de R$1.212,00 e essa mudança também influencia no valor recebido pelos beneficiários do INSS.
Existe alguma forma de aumentar o valor do Teto INSS?
Existem sim algumas formas de aumentar o valor recebido pelo INSS, caso você não tenha tido a oportunidade de ter recolhimentos acima do Teto INSS. Mas essas exceções só são possíveis para quem já é aposentado.
Esse método chama-se revisão de aposentadoria, essa revisão é uma espécie de reanálise do seu benefício, e ela será realizada com base em salários de contribuição que não tenham sido computadas anteriormente em teses jurídicas (revisão de direito) ou pelo INSS (revisão de fato).
Revisão de fato
Neste caso, pode ser que durante a revisão de sua aposentadoria, o Instituto não tenha considerado alguns salários de contribuição, ou até mesmo não tenha feito o seu cálculo de Renda Mensal Inicial (RMI) corretamente.
Caso esse seja seu caso, você tem o direito de pedir uma revisão do seu benefício, fazendo com que o INSS reanalise os seus períodos de contribuição e reajuste o valor.
Revisão de direito
Neste caso, existem várias teses jurídicas que você pode utilizar, como a Revisão de Vida Toda, Revisão do Buraco Negro, entre outras. Também é recomendado que seja realizada uma consulta previdenciária aprofundada para chegar a conclusão do seu real direito.
Como se trata de uma tese jurídica, todo o processo é analisado pelo Poder Judiciário, ou seja, é necessário o acompanhamento de um advogado.
Agora que você já sabe o que é Teto INSS e o que é necessário para ter um bom benefício, já pode começar a se planejar, para conseguir realizar a melhor contribuição para o INSS e receber um valor melhor em seu benefício futuro.
