Quando um governo apresenta defasagens em sua administração pública em relação às finanças, ele talvez precise tomar medidas de austeridade que serão decisões de teor financeiro para colocar a casa em ordem.
Falando de maneira popular, em alguns períodos de governabilidade as projeções não saem como o esperado e isso pode impactar financeiramente um governo. Com isso, ele pode procurar ajuda na esfera financeira para reestruturar seus dividendos, mas caso não consiga repor esse apoio, precisará definir prioridades para conseguir vencer as dívidas.
Uma das medidas de austeridade mais citada é aquela em que se aumentam impostos e diminui os gastos públicos, considerada ineficaz por alguns economistas que defendem a importância em manter essas despesas, pois para eles essa manobra pode contribuir mais ainda para o aumento do déficit financeiro.
Para saber esses e outros detalhes sobre as medidas de austeridade siga com a leitura deste texto!
O que são as medidas de austeridade econômicas?
Medidas de austeridade econômicas são atitudes que um governo deve tomar, quando as contas públicas estão em desequilíbrio: gasta-se mais do que arrecada.
Quando esse fato acontece, a provável medida de austeridade será relacionada ao aumento de impostos para que a arrecadação pública aumente e consiga cumprir o pagamento de seus gastos.
Porém, não adianta apenas aumentar as taxas de impostos, torna-se necessário também reduzir os gastos realizados e esses gastos incluem enxugar o que puder das despesas que o governo tem. Essas despesas que precisam ser reduzidas estão relacionadas a serviços prestados ao contribuinte: saúde, educação, por exemplo.
Como funcionam as medidas de austeridade do governo?
O Fundo Monetário Internacional – FMI costuma cobrar países endividados a tomarem medidas de austeridade para conseguirem negociar suas dívidas e voltarem a ter credibilidade para receberem investimentos.
Os países têm algumas opções dentro das políticas de austeridade, para estudar e definir qual a melhor escolha, quando passam por uma crise econômica.
Exemplos de políticas de austeridade
Os países ou governos podem optar pelas seguintes políticas para resolverem suas questões econômicas pendentes:
- Aumentar as taxas dos impostos e reduzir gastos públicos;
- Aumentar as taxas de impostos e manter os gastos públicos;
- Manter os impostos e reduzir gastos públicos;
- Reduzir impostos e reduzir gastos públicos de portes maiores.
O fato é que das opções citadas, a maioria dos países ou governos costumam elencar a primeira situação, visto que, durante a administração por vários motivos, não conseguiram manter um equilíbrio entre arrecadar e gastar as verbas de ordem pública.
A relação da austeridade e políticas neoliberais
Para os neoliberais, as medidas de austeridade não são consideradas justas, pois os mesmos entendem que ela irá promover prejuízo ao cidadão, principalmente pessoas que possuem baixa renda. Afinal, as medidas de austeridade atua diretamente em recursos financeiros.
Quais as críticas às medidas de austeridade dos governos?
Economistas que baseiam seus estudos em teses desenvolvimentistas acreditam que usar medidas de austeridade na opção de reduzir os gastos da máquina pública nos serviços prestados ao cidadão não é viável.
Eles compreendem que os governos, ao reduzirem os gastos nos serviços essenciais para a sociedade como: educação, saúde, infraestrutura podem trazer um resultado contrário o que se deseja, ou seja, reduzindo estes custos, a crise da economia pode aumentar ao invés de contribuir para a diminuição de uma dívida.
Efeitos de medidas de austeridade pelo mundo
De tempos em tempos acontecem fatos pelo mundo de ordem financeira, afetando muitos países por sua proximidade ou por suas parcerias.
Na época entre os ano 2000 e 2010, aconteceu o que foi chamada de “A Grande Recessão” e ela afetou os mercados mundiais, lógico que cada território passará pela situação de maneira diferente, uns sofrem mais impactos do que outros, mas o que acontece é que o envolvimento com esse tipo de situação é global.
O cenário mais recente em que os países tiveram de tomar medidas de austeridade veio com a pandemia, episódio que segue impactando a vida de milhares de pessoas e seus governos pelo mundo, obviamente que escalonado de acordo com cada local.
Devido a esse fato, o FMI concedeu milhares de empréstimos emergenciais a vários países em desenvolvimento, porém a cobrança em relação às medidas de austeridade seguem na política de aumento de imposto e redução de gastos públicos, o que impacta os serviços públicos essenciais para a sociedade. Principalmente nos países mais pobres.
A ONG Oxfam Internacional, tem analisado o cenário, pelo posicionamento de seu assessor político, Nabil Abdo, entende que:
“O FMI deve suspender as condições de austeridades nos empréstimos existentes e aumentar o acesso ao financiamento de emergência. Deve motivar os países a aumentar os impostos sobre os mais ricos e sobre empresas para reabastecer os cofres vazios e reduzir as crescentes desigualdades.” (Estado de Minas Internacional.SI. Disponível em ao clicar aqui. Acesso em 21 de set. de 2022).
Sabemos e entendemos que governantes engajados com sua função buscam maneiras de reestruturar suas finanças e voltar a equilibrar suas despesas, mas alguns casos não.
Provavelmente uma saída seria usar das boas práticas adotadas pelos que conseguem resolver suas dívidas e disseminá-las aos demais, com o intuito de estudarem o que poderia ser viável no território que atuam para conseguirem resultados mais palpáveis e evitarem as medidas de austeridade.
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