Você quer saber quais são as vantagens de uma empresa pública? O governo federal anunciou a inclusão de nove empresas estatais em um pacote de privatização a partir do ano de 2019.
Desde então o Brasil contava com um total de 138 empresas estatais federais. Tais informações foram parar nos maiores veículos de comunicação do Brasil. Mas afinal, você sabe o que é uma empresa pública?
Neste conteúdo você vai ver quais são as vantagens da empresa pública, o que são, como funciona o processo de privatização e muito mais. Continue lendo para conferir!
O que é uma empresa pública?
Segundo a constituição federal, uma empresa pública é basicamente uma entidade que conta com uma personalidade jurídica de direito privado. Além disso, ela possui um patrimônio próprio e é administrada com exclusividade pelo poder jurídico.
Uma empresa pública precisa ser criada por lei para poder atuar perante uma atividade econômica ou realizar prestações de serviços públicos. É comum que essa categoria de empresa seja criada para poder administrar recursos estratégicos do país, assim garantindo que a população tenha acesso a esses recursos.
Em território nacional, empresas públicas podem possuir capital exclusivo ou próprio. Em relação a uma das alternativas citadas, o órgão público conta com diversos sócios governamentais minoritários. Esses reúnem valores para o poder público e assim, a maioria do capital votante.
Mais abaixo, ainda neste conteúdo, você vai entender muito mais sobre empresa pública. Veja abaixo quais são as principais vantagens delas.
Quais são as principais vantagens de uma empresa pública?
Para iniciar, é importante conhecer quais são as principais características de uma empresa pública. É importante ressaltar que por estarem sob administração pública indireta, esse tipo de empresa nasce a partir da descentralização do estado.
Dessa maneira, a empresa pública permanece a mesma. Assim como também a titularidade dos serviços que já foram prestados anteriormente, isso considerando que cabe apenas a essa empresa a execução desses serviços.
A empresa pública conta com algumas vantagens e as principais são as seguintes: a exploração de atividade econômica do estado é permitida apenas quando existem motivos de segurança nacional envolvidos ou existe um interesse coletivo que seja relevante. Além disso, as empresas públicas devem ser criadas com o principal interesse em atender a população.
Como funciona o processo de privatização de uma empresa pública?
A privatização é o processo de venda de um órgão ou empresa pública para o setor privado junto com toda a administração e responsabilidade de prestar serviços para o público. Basicamente, a privatização é feita através de leilões públicos para setores privados. O mesmo método é realizado em vários países.
Quais são os principais riscos de uma empresa pública?
Existem diversos riscos de uma empresa pública assim como uma empresa privada. Confira abaixo quais são os principais riscos:
- Acidentes de trabalho;
- Fraudes financeiras;
- Acidentes ambientais;
- Perda de recursos importantes;
- Problemas com estoque;
Além desses, também existem diversos outros riscos de uma empresa pública. Atualmente muitas pessoas são a favor da total privatização de empresas públicas, sejam estatais, federais ou até mesmo municipais. Porém, por outro lado, outras pessoas são totalmente contra isso.
Existem riscos, vantagens e desvantagens em uma empresa pública assim como qualquer outra categoria de empresa. Mas, o mais importante, o que é realmente fundamental é que essas instituições atendam ao público com maestria.
