A Certidão de Nascimento é importante e necessária para tirar RG, CPF e Carteira de Trabalho. A Certidão de Nascimento ainda é um documento que muitos brasileiros não possuem, mesmo que sem ela uma pessoa não possa ser considerada viva para o Estado.
Por conta disso, a anos o governo realiza campanhas e mutirões para que os brasileiros adquiram seu documento e possam ter acesso a documentos e benefícios indispensáveis, como aposentadoria.
O que é a Certidão de Nascimento?
A Certidão de Nascimento é o primeiro documento e o mais importante que um brasileiro precisa ter. Apenas com ele é possível ter seus documentos, provar sua cidadania e aderir a programas do governo tão qual o ingresso na escola.
O documento pode ser emitido no nascimento da criança, basta um dos pais ir ao cartório mais próximo do local do nascimento para fazer o registro, alguns hospitais já disponibilizam o registro no próprio local.
Qual é a sua finalidade?
A Certidão de Nascimento é o registro oficial para o estado da existência de uma pessoa. O documento é obrigatório para fazer os principais documentos nacionais:
- Matrícula escolar
- RG
- CPF
- CTPS
- Casamento Civil
- Registrar filhos
Com a certidão também é possível participar dos programas sociais do governo como o Auxílio Brasil e Luz para Todos. Além disso, sem o documento o cidadão não tem oficialmente seu nome e nacionalidade, por isso ele é tão importante.
Como ela é utilizada?
A Certidão de Nascimento contém informações do nascimento como local, data e nome, a certidão pode ser utilizada em diversas ocasiões de comprovação. Algumas entidades cobram a apresentação desse documento para conseguir documentos essenciais e para participação de benefícios do governo.
Alguns programas trabalhistas também podem exigir a certidão de nascimento, como Seguro-Desemprego, FGTS, a tão sonhada aposentadoria remunerada e a licença maternidade. Além disso, para os mais jovens o documento também é essencial, como para o alistamento militar e abrir uma conta bancária.
Quem é responsável pela emissão da Certidão de Nascimento?
Esse documento de tamanha importância pode ser emitido em qualquer idade, porém é sempre aconselhável que seja feito no nascimento da criança. Nesse caso um dos pais deve ir até o cartório mais próximo do local do nascimento para realizar o registro.
Caso os pais sejam menores de 18 anos, é necessário a presença dos avós paternos e maternos da criança. No caso de adultos que não tenham o documento, basta ir ao cartório mais próximo do seu local de nascimento com duas testemunhas, de preferência os pais.
Como pode ser obtida?
Os únicos locais que podem emitir a Certidão de Nascimento são o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, maternidades e mutirões.
O indicado é que sempre esteja acompanhado dos pais e o mais próximo do local do nascimento ou ao mínimo na cidade em que reside e pode ser feito de forma gratuita. Porém, caso seja a segunda via, só será gratuita se o solicitante for reconhecido como baixa renda, o mesmo deverá comprovar no ato por declaração.
Que informações contém?
A Certidão de Nascimento registra dados básicos e detalhados, como nome, sobrenome, local de nascimento, data de nascimento, sexo, quem são os pais e os avós e em caso de certidões mais atuais ou renovadas, constará também o estado civil.
Quais são as consequências de inexatidões na Certidão de Nascimento?
Apesar de parecer um problema incomum, a certidão de nascimento pode ser emitida com dados incorretos por diversos motivos, seja por dificuldade de comunicação ou de leitura e até mesmo desatenção do funcionário público.
Isso ocorre até os dias atuais e as consequências são seríssimas. Em caso de nome errado, por exemplo, o cidadão pode não conseguir emitir documentos e até não ser considerado um cidadão.
A Certidão de Nascimento pode ser alterada?
Se a certidão está com alguma informação errada, por mais básica que seja, é indicado o comparecimento o mais breve possível no cartório onde a certidão foi emitida levando os documentos básicos e nome e endereço de três testemunhas. Caso haja problemas na retificação da Certidão de Nascimento ou a solicitação seja negada, o solicitante pode recorrer a Defensoria Pública e apresentar todos os documentos relacionados.
Apesar de ser um documento tão importante, cerca de três milhões de brasileiros não têm sua Certidão de Nascimento. A emissão é gratuita e pode ser feita em qualquer momento da vida.
Mesmo com pouco conhecimento dos seus dados de nascença, é o documento mais importante para se obter diversos benefícios e outros documentos obrigatórios, por isso nunca se deve deixar de fazê-lo.
