A certidão de casamento é um documento super importante na vida de um casal. Afinal, é por meio deste documento que é comprovado a relação, ela também é necessária para diversas burocracias que a vida adulta impõe.
Esse é um documento que consegue comprovar para o governo que o casal possui uma vida a dois, garantindo a elas e a família diversos direitos, mas também deveres. Por isso, entenda a importância da certidão de casamento, como ela é feita e principalmente qual o seu valor.
Onde é feita a certidão de casamento?
Para emitir a certidão de casamento no Brasil, você precisa realizar um processo no Cartório de Registro Civil mais próximo da casa dos noivos. Caso os dois morem em endereços separados, deve cada um realize esse processo no cartório mais próximo de sua casa.
Esse processo pode ser realizado junto com uma celebração do casamento, seja ela no cartório, em igrejas ou buffets de festa. Caso o casamento seja celebrado fora do cartório, antes da certidão de casamento, você precisa entrar com um processo de habilitação e posteriormente é emitida a certidão de casamento oficial.
Porque é importante a certidão de casamento?
A certidão de casamento é importante por diversos motivos. Além de ser o documento que comprova legalmente a união entre duas pessoas, ela também assegura o estado civil de ambas as pessoas, afinal, o Brasil é um país monogâmico. Ou seja, não é possível ter uma certidão de casamento com pessoas diferentes. Para casar novamente, é importante realizar o processo de divórcio antes.
Com a certidão de casamento, também está assegurada a divisão dos bens em caso de separação. Mas, esse regime de bens é escolhido no momento de realizar a abertura do processo.
Outro papel importante da certidão de casamento, é que ela pode ser solicitada em diversas burocracias, como celebração de negócios, compra e venda de imóveis ou bens e também para entrada de plano de saúde. As pessoas casadas também precisam apresentar sua certidão de casamento ao serem registradas em um novo emprego, por exemplo.
Qual o custo da certidão de casamento?
O valor do casamento no civil depende de cada região do Brasil. Por exemplo, em São Paulo, o valor é a partir de R$483. Já em lugares como Rio de Janeiro e Minas Gerais, os valores variam entre R$206 e R$297. Esses valores são referentes à habilitação de casamento, o primeiro passo realizado no cartório, antes que seja emitida sua certidão de casamento.
Segunda via da certidão de casamento
Caso você perca sua certidão de casamento ou por qualquer outro motivo, seja necessário emitir uma segunda via do documento, você pode solicitar no cartório de registro civil uma segunda via. Esse documento é emitido apenas em sua versão digital e não poderá ser impresso, e tem um custo que varia entre R$20 e R$30, dependendo da região.
É possível casar e obter certidão de casamento grátis?
Como deu para perceber, o valor da certidão de casamento é bem alto e por isso, não é acessível para muitos brasileiros. Mas, de acordo com o Artigo 1.512 presente no Código Civil, a habilitação do casamento, o registro e a certidão de casamento podem ser feitas de forma gratuita.
Para garantir esse direito, deve o casal declare pobreza por meio da chamada declaração de hipossuficiência. Esse documento pode ser impresso com modelos da internet ou até mesmo feitos à mão. Essa é a forma de conseguir celebrar o casamento civil sem precisar pagar nada.
Sem dúvidas, a certidão de casamento é um documento de extrema importância para o casal e se torna indispensável para garantir todos os direitos da vida a dois.
