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Zona franca: o que é?

Você já ouviu falar sobre a zona franca? Saiba o que é uma zona franca, entenda como é o seu funcionamento, como são feitas as atividades nela, seus critérios e quais são as vantagens que essa zona possui, confira!

O que é uma zona franca?

Uma zona franca é uma zona de um país que tem como sua principal característica oferecer benefícios fiscais para empresas daquela área, tendo como seu principal objetivo gerar um incentivo para o desenvolvimento econômico de certa região. A zona franca costuma estar localizadas em áreas longe de centros urbanos.

Quais são as vantagens de se estabelecer uma empresa em uma zona franca?

As principais vantagens e benefícios trazidas por uma zona franca estão ligados a taxas de alfândega, essas zonas diminuem os tributos cobrados em importações e exportações, pode variar as reduções de tributos de acordo com as políticas que são adotadas pelos países.

Além dos benefícios fiscais como redução ou até mesmo a isenção de tributos, outras vantagens ao estabelecer uma empresa em uma zona franca são:

  • Infraestrutura e nível alto na qual garante melhor transporte de mercadorias independente do tipo de meio de transporte que fará sua mobilidade de um lugar ao outro;
  • Melhor armazenamento e conservação das mercadorias;
  • Zonas francas estão estabelecidos em locais geográficos estratégicos para os negócios;
  • Redução de barreiras de importação e exportação, como por exemplo a redução de alfândega aos produtos.

Essas são as principais vantagens que a zona franca pode oferecer para empresas do país.

Quais são os critérios para a concessão de incentivos fiscais em uma zona franca?

Como mencionado, os critérios para concessão de incentivos fiscais de zona franca variam de acordo com as leis políticas econômicas do país. Por exemplo, aqui no Brasil, na zona franca possuem seus próprios incentivos fiscais criados pelo governo, sendo que seus principais incentivos são:

  • Redução de imposto de importação de até 88%;
  • Isenção de impostos em produtos industrializados, conhecido como IPI;
  • Redução de 75% de imposto de renda de pessoa jurídica, o IRPJ;
  • Isenção de contribuições para o PIS/Pasep e Cofins em operações dentro da zona franca.

Um exemplo de incentivo fiscal em outro país é o da Zona da Madeira, em Portugal, oferece 5% de redução de impostos em lucros, e também existe uma isenção de 80% de imposto do selo de contratos que precisam ser registrados publicamente.

Quais são as atividades industriais permitidas em uma zona franca?

Além de atividades de importação e exportação de mercadorias, a zona franca de um país pode ser usada para atividades comerciais, industriais e até mesmo agropecuárias. A maioria dos países utilizam suas zonas francas para comércios e indústrias, aqui no Brasil, a Zona de Manaus é utilizada para os três tipos de atividades econômicas. 

A Zona franca de Manaus possui uma grande concentração de indústrias que produzem automóveis, televisões, celulares, chips, ar-condicionados, outros tipos de dispositivos eletrônicos e eletrodomésticos diferentes, entre outros tipos de indústrias que produzem diversas mercadorias.

As zonas francas são bastante benéficas para os países, além de trazerem uma melhor posição geográfica para o país no cenário comercial mundial.Elas conseguem atrair mais visibilidade para os negócios locais, atraindo mais recursos para as empresas e até mesmo chamando a atenção de investidores e empresários para os negócios, o que beneficia financeiramente o país.

Com isso, você aprendeu sobre a zona franca e por que tanto se fala da importância da zona franca de Manaus, por isso, se gostou do conteúdo, compartilhe com seus amigos e familiares para que eles também estejam por dentro do assunto.


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