vinculo empregaticio o que e e como funciona

Vinculo empregatício: o que é e como funciona?

Muitas pessoas temem o vínculo empregatício sem entender realmente o que ele é. E claro, isso não é absolutamente saudável. Empresas e profissionais em geral não tem razões reais, para temer o que é um vínculo empregatício, apenas conhecer o que é basta, e saber identificá-lo também é imensamente importante. O primeiro passo para entender, é que o vínculo empregatício não é uma mera formalidade, e sim, algo real e legal. 

O vínculo empregatício também não é algo que acontece esporadicamente ou por conta de um erro, mas um fato, um dado que está presente em nossas leis trabalhistas muito bem caracterizado, que por vezes pode ocorrer em determinado momento inoportuno para um empregador. Venha entender o que é o vínculo empregatício e como ele se dá na vida de uma empresa e empregado. 

O que é o Vínculo empregatício?

O vínculo empregatício é no fim das contas o bom e velho trabalho. Esse termo se refere ao trabalho formal, ou pelo menos que atende às características de um trabalho formal que implicam em certos conceitos como: subordinação, salário fixo, exercício da função periódico e pessoalidade. 

Uma vez que todos esses conceitos estejam presentes em uma função desempenhado por alguém a outro, seja Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, temos aí uma situação de vínculo empregatício. 

No caso de um emprego formalizado, todos esses requisitos são facilmente identificados, mas o vínculo empregatício é temido justamente por englobar situações, onde o trabalho é informal. 

Nesses casos onde não há um vínculo empregatício legal geralmente os patrões se veem em péssimas situações, onde são responsabilizados com débitos trabalhistas e multas relacionadas ao vínculo empregatício que foi tratado de modo leviano, sem férias, décimo terceiro, horas extras entre outros aspectos. 

Quais são os direitos do trabalhador em relação ao vínculo empregatício?

Existem uma série de direitos ao trabalhador orientados na CLT que devem ser respeitados, esses direitos são referentes a todos os que acabam se envolvendo em vínculo empregatício sem de fato acabar assumindo todos os encargos. Entre esses direitos que o trabalhador deve receber estão: 

  • FGTS;
  • Décimo Terceiro;
  • Férias;
  • Horas Extras;
  • Folgas;
  • Feriados remunerados;
  • Entre outros. 

De modo geral são todos os direitos, que a própria CLT deixa claro que devem ser pagos a todos os trabalhadores. 

Quais são as obrigações do empregador em relação ao vínculo empregatício?

O empregador tem a responsabilidade dele mesmo identificar situações que possam levar ao vínculo trabalhista. Toda a responsabilidade está nas costas do empregador, e o empregado não pode ser responsabilizado por se colocado na situação de maneira irresponsável. 

Ao contrário, em um caso onde há um vínculo empregatício ilegal ou informal o trabalhador pode e deve cobrar seus direitos ao empregador. Para aqueles que têm um vínculo empregatício formal e dentro da lei, nada mais resta do que seguir a CLT à risca.  

Quais são as formas de extinção do vínculo empregatício?

Uma vez que houve o vínculo empregatício as partes devem entrar em acordo legal, pode haver a negociação do empregador pagar apenas alguns dos direitos da CLT para o empregado ou pagar eles de maneira integral. 

Há também algumas práticas que podem evitar o vínculo empregatício e assim nunca chegar de fato a essa situação, sem intenção por parte do empregador

Nesses casos não deve haver insubordinação, não pode haver periodicidade no exercício da função e também registros de pagamentos periódicos, que são análogos ao salário de um trabalhador comum. O uso de ferramentas da empresa como contas e e-mails personalizados também podem gerar vínculo empregatício. 

Assim, você já sabe o que significa e o que é o vínculo empregatício, caso conheça alguém que esteja passando por essa mesma dúvida, compartilhe este conteúdo, para que assim, esteja ciente dos direitos trabalhistas.


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