Você sabe o que é e quais as responsabilidades da vara do trabalho? Não? Então você está no lugar certo. Preparamos esta matéria exclusiva com informações importantes sobre esse órgão que deve estar sempre a serviço de você trabalhador.
Com o aumento do número de demissões e as constantes mudanças nas leis trabalhistas aqui no Brasil cresceu exponencialmente o número de processos trabalhistas. Fora isso após enfrentar longas crises políticas e econômicas, trabalhadores e empregados estão em divergência cada vez maior.
Saber como a vara do trabalho pode te ajudar é o primeiro passo para fazer valer os seus direitos. Você vai aprender agora!
O que é a vara do trabalho?
A justiça no Brasil tem um sistema diferente e próprio da maioria dos sistemas de jurisdição e processos de vários países no mundo. Assim nosso poder judiciário é dividido em Vara Criminal, Vara cívica, da família e do trabalho.
Em cada uma dessas jurisdições são julgados processos específicos, encaminhados de acordo com a sua finalidade. Assim cabe a vara do trabalho julgar ações trabalhistas, isso é, todas as divergências do direito que de alguma forma envolvam relações de trabalho, emprego e prestação de serviços.
Então, em resumo se diz que a vara do trabalho é o local onde o trabalhador pode entrar com ação contra o empregador. Se você está em um impasse com o seu patrão ou tem certeza de que seu direito foi ou está sendo violado, esse é o lugar certo.
Quem mantém?
A vara do trabalho assim como todo o poder judiciário é mantido pelo estado e cada comarca recebe recursos de acordo com o número de processos e ações que lhes são incumbidas.
Na verdade, isso significa que quem mantém a justiça do trabalho, quem paga a estrutura e os salário de juízes e funcionários em geral é você. Assim como toda repartição pública é bancada pelos impostos do contribuinte.
Então, não tenha receio de chegar até a vara do trabalho para fazer valer o seu direito, pois você é quem paga para que tudo ali funcione. Infelizmente muitas pessoas que são menos esclarecidas não sabem e sentem até vergonha de entregar em um local como esse que deve ser do povo e para o povo.
Como entrar com um processo?
Para entrar com um processo na vara do trabalho você precisa unicamente de um ofício que explique onde e como os seus direitos foram violados de acordo com artigos da legislação trabalhista no Brasil.
Mas se você não tem habilidade com as palavras ou não domina a linguagem jurídica não se preocupe, pois existem algumas opções. Você pode pesquisar na internet modelos de petição e entregar na comarca ou pode contratar um operador do direito que agilize os trâmites legais para você.
Contudo, vale lembrar que os advogados tem bastante vivência no meio e conhecem caminhos que podem acelerar ou atrasar o andamento do seu processo. Se quer um conselho, acredito que vale a pena contratar os serviços de um, desde que os valores não sejam exorbitantes.
Preciso pagar?
Muita gente se faz essa pergunta, será que é preciso pagar para entrar com um processo na vara do trabalho? A resposta é não. Claro que todo processo tem custas, mas existem alguns caminhos legais que você pode requisitar para ter a isenção.
Entrando com o processo através da defensoria pública por exemplo você não precisa pagar as custas do processo, mesmo que o resultado do julgamento não seja favorável para você.
Vara do trabalho e muito mais!
Se você chegou até aqui agora sabe tudo sobre o que é e como ter acesso a vara do trabalho. Procure uma mais próximo de você e faça valer o seu direito!
Se quer mais informações como esta veja também: Agência do Trabalho Recife.
