O governo federal e o Congresso Nacional, estão trabalhando para possibilitar a criação de um vale-gás, onde o mesmo pode pagar o valor equivalente a um gás de cozinha de 13 kg. Atualmente, o valor médio de preço do botijão de gás de 13 kg está entre R$88,91, segundo os dados internos da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O benefício visa amparar famílias de todo o Brasil, que já são providas pelo Bolsa Família, e devidamente cadastradas no CadÚnico. O governo pretende iniciar a entrega do custeamento até o final de 2022, e deverá ser entregue junto a um “Auxílio emergencial temporário”. O vale-gás, apesar de não muito conhecido, já havia sido implementado anteriormente em 2001. O projeto que recebeu o nome de Gás Social, foi aprovado dia 28/09.
Vale-gás, como funcionaria na prática?
Assim como o primeiro vale-gás implementado em 2001, o benefício é temporário. Por esse motivo os deputados pretendem deixar o Vale fora do teto de gastos permanentes, como o Auxílio Brasil. O governo tem planos de fornecer uma assistência de valor parcial do preço do botijão de gás, pretendendo custear, ao menos, 50% do valor, creditada a cada bimestre, destinada inicialmente às famílias de baixa renda.
O valor do investimento usado para criar o Vale-gás, chega a R$4 bilhões de reais, segundo dados do Ministério da Economia. A Petrobrás também se manifestou quanto ao projeto do governo, destinando R$300 milhões de reais ao programa. O custeamento total do governo, será de R$6 bilhões ao ano, assim como aponta o texto.
Quem tem direito ao Vale-gás?
Como já se sabe, o benefício visa atender as necessidades de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que já são cadastradas, inclusive, no CadÚnico, sistema utilizado no cadastro único para programas sociais e de redistribuição de renda, onde o sistema coleta os dados e informações, visando identificar o total número de famílias de baixa renda no Brasil, justamente para incluí-las em tais programas.
Para recorrer ao benefício, é necessário que a renda mensal familiar seja de meio salário mínimo, e de no máximo três salários mínimos. Se enquadrando em todos esses requisitos, a solicitação poderá ser feita e entrará em análise.
