Tudo sobre a licença casamento: tire suas dúvidas!

Tudo sobre a licença casamento: tire suas dúvidas!
Tudo sobre a licença casamento: tire suas dúvidas!

A licença casamento é um direito do funcionário contratado através do regime CLT, mas nem todas as pessoas sabem que essa licença existe e como a mesma funciona, o que acaba fazendo essa licença passar batido e não ser bem aproveitada por quem está casando-se.

 Se você está prestes a casar e quer saber se pode ter uma licença casamento, continue nesse post e venha conferir todos os detalhes deste tipo de licença. 

O que é a licença casamento?

Pode causar certa estranheza, mas é um direito do funcionário ter a licença de casamento. Ela é um período de alguns dias de afastamento que um funcionário pode solicitar quando for se casar. 

O que é a licença casamento?
Entenda como funciona para se programar. Fonte/Reprodução: original.

Essa licença existe porque o período do casamento demanda alguns preparativos, exaustivos, além de ser uma data que requer uma comemoração especial.

Licença casamento na CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê que o funcionário se ausente do trabalho em algumas situações, faltas justificadas. E, nesse tipo de ausência, também está incluído o casamento.

 Mesmo que a nomenclatura “licença” traga a ideia de muitos dias de afastamento, não é isso que acontece. 

Quantos e quais dias da licença casamento?

Na licença de casamento, o recém-casado tem direito a três dias consecutivos de afastamento do trabalho. Assim, a lei abre margem para interpretação, já que algumas empresas podem optar por contabilizar o fim de semana.

Outras não fazem isso, visto que é de senso comum que no fim de semana o funcionário não tem expediente, então não faria sentido incluir os dias do fim de semana na contagem licença.

Em termos gerais, normalmente, caso o casamento ocorra no fim de semana, por exemplo, o prazo só começa a ser contabilizado a partir da segunda-feira. E caso ocorra durante a semana, também deve ser contabilizado desta maneira, a partir do próximo dia útil. Mas isso irá variar de empresa para empresa, além da interpretação de cada uma.

 Vale ressaltar que caso o casamento ocorra no período de férias do funcionário, ele perde o direito à licença de casamento. Porém, ele pode solicitar a licença poucos dias antes das férias, por exemplo, para emendar as datas. 

Quantos e quais dias da licença casamento?
Saiba seus direitos quanto a isso. Fonte/Reprodução: original.

Os dias de licença precisam ser contínuos, então não tem como intercalá-los. E qualquer pessoa, independentemente de sua orientação sexual, tem direito à licença de casamento.

Para que tipo de casamento é liberado a licença?

A licença casamento é liberada tanto para o casamento civil, como para o casamento religioso. Porém, se os casamentos não acontecerem no mesmo dia, só é possível tirar uma licença. 

Desta maneira, será preciso entrar em contato com a empresa em que trabalha, para fazer um acordo entre ambas as partes, em relação a se a licença vai ser tirada para o casamento civil ou para o casamento religioso.

Como empresa e funcionário agem para a licença casamento?

É preciso que haja uma conversa entre funcionário e empresa sobre a licença casamento, para todos os pontos serem bem alinhados e acertados, para não haver frustração de alguma parte. 

 O ideal é que a empresa busque orientar seus funcionários a respeito da licença casamento, tirando todas as dúvidas e programando o período de afastamento com eles, até porque esse tipo de licença ajuda a criar uma relação mais amigável entre funcionário e empresa. 

 O funcionário, precisa ter a responsabilidade de notificar a data com certa antecedência, para que a empresa possa preparar-se para os dias em que ele não irá atuar.

 A licença casamento deve ser utilizada por todos que trabalham em regime CLT, independente de ser o primeiro, segundo ou terceiro casamento do funcionário. 

O direito é resguardado sempre que houver um novo casamento. A empresa não pode negar o pedido de licença casamento. Caso ambos tenham discordâncias, é preciso sentar e conversar, para aliar todos os pontos.

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