Entender tudo sobre os tipos de cidadania italiana é de grande importância, especialmente antes de iniciar todo o processo. Atualmente, existem mais de uma via para conquistar a tão sonhada cidadania – e, cada uma delas garante suas próprias vantagens e um tempo específico para a conclusão.
É preciso lembrar somente que. independente da escolha do tipo de cidadania italiana, será necessário que o requerente consiga comprovar por certidões o seu via de certidões o seu vínculo com o italiano.
O Brasil é considerado um país que possui uma grande comunidade de descendentes italianos. Por isso, o processo de retirada da cidadania italiana é extremamente procurado nos dias de hoje. Para não ficar mais nenhuma dúvida sobre esse processo, confira tudo sobre os tipos de cidadania italiana e quais as vantagens de cada.
O que é uma cidadania e como funciona?
Ter cidadania italiana é a forma que um brasileiro pode adquirir direitos de cidadão na Itália. Com ela, é possível morar legalmente no país, entrar e deixar o país a qualquer momento, trabalhar legalmente na Itália e ainda conquistar o direito de passar a cidadania para os descendentes. Porém, para conquistá-la, é necessário primeiramente cumprir alguns requisitos e estar conforme a lei do país.
Além de ter direitos na Itália, o cidadão que ganha o direito de dupla cidadania também pode usufruir do direito de morar em qualquer outro país da Europa sem burocracias e complicações de visto. A cidadania italiana também dá o direito de entrada em, ao menos, 150 países sem a necessidade de visto – apenas com o passaporte italiano.
Nosso país possui muitos descendentes italianos, isso por conta da Grande Imigração que aconteceu durante os séculos 19 e 20. Somente nessa época cerca, de 1 milhão de nascidos na Itália vieram morar no Brasil a procura de trabalho e uma melhor qualidade de vida.
Tipos de cidadania
Para que a cidadania italiana seja conquistada, é preciso enfrentar um longo processo. Atualmente, existem três tipos de cidadania italiana: administrativa presencial, processo de cidadania através do judicial e o processo de cidadania através da administrativa consular.
Por isso, antes de dar entrada na cidadania italiana, é necessário conhecer muito bem esses três processos e escolher aquele que mais faz sentido para o seu caso. Confira mais sobre eles:
Processo Administrativo Presencial para Cidadania Italiano
Esse é um dos tipos de cidadania italiana, sua primeira parte deve ser realizada ainda no Brasil e a segunda em solo italiano. No Brasil, será verificado se a pessoa realmente possui todos os direitos para a cidadania no país. Normalmente é nessa fase que se constrói a árvore genealógica do requerente para se chegar ao parentesco italiano.
Também é possível que alguns familiares sejam ouvidos, como avós, tios e pais. Assim se pode conhecer um pouco mais sobre a história da família. Após essa fase de validação, os documentos devem ser buscados para comprovação da ligação italiana. É possível buscar por certidões de nascimento, óbito e casamento.
Com os documentos em mãos, é hora de realizar a tradução. Nessa fase, todos os documentos serão conferidos e depois passará para um tradutor juramentado. Feita as traduções, os papéis serão colocados em apostilas para melhor organização.
Com isso pronto, é hora de realizar o processo na Itália. O cidadão deve viajar para o país em um voo direto e logo em seguida registrar residência no país. Os documentos apostilados serão entregues em um departamento administrativo do comune.
A resposta desse processo pode demorar cerca de 30 a 120 dias. Para finalizar e ser declarado como cidadão italiano, o requerente deverá ser chamado para assinar um livro. Atualmente, esse é um dos tipos de cidadania italiana com o menor prazo
Processo através do Judicial
Esse é um dos tipos de cidadania italiana ideal para quem não tem tempo ou não consegue viajar para a Itália. Esse processo é uma espécie de ação na Justiça pelo Tribunal de Roma. A ação fica responsável em reconhecer a cidadania do requerente em ao menos 2 anos ou menos.
Para realizar esse processo, é preciso realizar a montagem de uma árvore genealógica e depois conseguir toda a documentação de todos que aparecem nela. Podem ser documentos de casamento, óbito e até mesmo de nascimentos. Assim como todos os tipos de cidadania italiana, é necessário realizar a tradução juramentada de todas as certidões e mandar apostilar.
A principal diferença desse processo é a necessidade de realizar uma procuração por um advogado italiano de todos os documentos. A vantagem é que desde o início do processo ele poderá ser acompanhado pelo aplicativo de justiça italiana.
Cidadania através da Administrativa Consular
Para essa via, o primeiro a se fazer é identificar qual o consulado da região, definido como o Estado em que o requerente mora atualmente. Depois, basta entrar para a lista e aguardar a convocação. Para que tudo seja possível, o requerente precisa estar com a documentação do antepassado italiano em mãos.
Nesse caso, é preciso destacar que cada um dos consulados oferece sua lista. Para ser um requerente legal, o cidadão precisa ter atingido a maioridade e preencher a ficha com informações corretas.
Esse é um dos tipos de cidadania mais longas, podendo chegar até dez anos de espera. Porém, há casos que duram somente 2 anos – tudo depende da situação do consulado escolhido.
O que pode dar direito a cidadania italiana?
A grosso modo, para usufruir do direito de cidadania italiana é necessário ser descendente de um italiano, ou seja, filhos, netos ou que tenha qualquer ascendente italiano. Isso vale para brasileiros que não tenham nascido na Itália e mesmo que não possuam o sobrenome italiano. Além desse requisito, também é possível conquistar esse direito mediante outros fatores, como:
- Casamento com um cidadão italiano;
- Morando legalmente na Itália;
- Nascidos no território italiano;
- por méritos e leis especiais.
Qualquer pessoa que se enquadre nesses requisitos tem direito aos tipos de cidadania italiana.
Documentos necessários para a cidadania italiana e como solicitar?
Após confirmar que há a possibilidade de usufruir dos tipos de cidadania italiana, basta procurar pelos seguintes documentos:
- Certidões (óbito, casamento, nascimento) emitidas no país de origem;
- Certidões e documentos que comprovem o nascimento emitido na Itália;
- Certidão de Negativa de Naturalização, conhecida como CNN (pode ser recebida através do site do Governo).
É preciso lembrar que também se faz necessário todas as certidões de avós, pais ou qualquer outro parente que esteja na linha da árvore genealógica até chegar na ascendência italiana. Nesse caso, podem ser utilizados documentos que comprovem nascimento, casamento ou até mesmo óbito.
Vantagens de ter uma cidadania italiana?
Não existe somente uma vantagem de obter a cidadania italiana. Esse direito oferece milhares de possibilidades ao cidadão. Veja os principais:
- Conseguir morar, trabalhar e até mesmo estudar em ao menos 27 países que compõe a União Europeia;
- Entrada facilitada como turista em 180 países sem a necessidade de visto;
- Entrada facilitada nos Estados Unidos e no Canadá (precisa somente da autorização de viagem fornecida pela ESTA e eTA)
- Direito a aposentadoria italiana;
- Circulação livre por 27 países que compõem o Espaço Schengen.
Além dessas vantagens, também é possível transmitir a cidadania aos seus filhos sem burocracia e conseguir facilmente o acesso ao Sistema de Saúde Pública italiano.
Qual região da Itália que não dá direito a cidadania?
Conforme as regras italianas, os descendentes de habitantes da região de Trento não podem ser considerados italianos. Por conta disso, há uma grande pressão política para que esse fato mude no futuro.
Porém, ainda há como conseguir em alguns casos. Se o ascendente trentino for nascido após o ano de 1920, é possível que ele seja considerado um cidadão italiano. Assim, o reconhecimento de cidadania pode ser válido.
Agora que foi possível entender melhor sobre os tipos de cidadania italiana, é hora de dar início ao processo que mais for vantajoso para o momento. Lembre-se de separar os documentos com cuidado e manter todos em ordem para nada acontecer no meio do processo.
