Normalmente a importação de um produto está ligado a tarifa externa comum, por isso, é muito importante entender sobre o assunto. É comum que os países tenham autonomia, porém existem alguns fatores e regras acerca do comércio no exterior que são compartilhadas.
Por isso que neste conteúdo você vai ver o que é tarifa externa comum, como funciona, qual a finalidade e muito mais. Continue lendo para conferir!
O que é tarifa externa comum?
Também conhecida como TEC, a tarifa externa comum é uma espécie de pacote de tarifas de uma importação em específico que já foi definido para alguns países da América do Sul (Mercosul).
Esses países são o Paraguai, Brasil, Uruguai e Argentina. As taxas foram definidas com base na Nomenclatura Comum do Mercosul e é colocada em diversos tipos de serviços e também de produtos.
Qual é a finalidade da tarifa externa comum?
Criada em janeiro do ano de 1995 com a finalidade de padronizar a tarifa no bloco, a tarifa externa comum passou por várias modificações ao longo do tempo. Essas modificações foram feitas devido aos diferentes fatores que a acompanharam conforme o tempo passou.
Tanto seu caráter temporário, transitório e permanente foram modificados. O imposto é aplicado durante importações de itens que vêm de fora dos países que fazem parte do Mercosul.
Isso significa que a principal finalidade da tarifa externa comum é colocar um padrão de impostos em movimentações comerciais entre países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).
Essa também é uma maneira de fazer o cálculo para prever custos alfandegários que dificultam algumas práticas e negócios, o que prejudica o comércio exterior. Em vista disso, a tarifa externa comum é uma das taxas mais importantes das transações feitas entre os países membros do Mercosul.
Dessa maneira, é possível afirmar que a finalidade principal da tarifa externa comum (TEC), de maneira sucinta, é valorizar o comércio entre os países que fazem parte do Mercosul, assim gerando uma harmonização e fortalecimento econômico entre os países.
Quais são os produtos sujeitos à tarifa externa comum?
Confira abaixo quais são os produtos sujeitos à tarifa externa comum:
- Bens de capital;
- Telecomunicações e Informática;
- Produtos objeto de ações pontuais de desabastecimento.
Além desses, também é importante ficar de olho em outros produtos que você costuma comprar pela internet e que não venham dos países do Mercosul.
Como é calculada a tarifa externa comum?
A TEC ou tarifa externa comum é calculada com base em uma estrutura aprovada pelo próprio Mercosul.
Ela apresenta algumas alíquotas crescentes em dois pontos percentuais que vão de acordo com o grau de elaboração com o tempo de produção do produto importado.
- Matérias primas: 0 a 12%;
- Bens de capital: 12 a 16%;
- Bens de consumo: 18 a 20%.
Pessoas acostumadas a comprar e consumir produtos de lojas do exterior estão acostumadas a serem tarifadas em algumas compras. Em muitos casos, a depender do valor, a taxa pode vir bem alta, então é importante ficar sempre atento a isso.
Apesar de ser bem comum realizar compras em sites de origem asiática devido aos baixos preços oferecidos pelos produtos, há um acordo que pode facilitar o consumo de produtos produzidos em nosso próprio continente, com redução de impostos de importação garantido pela TEC. Pesquise e veja se aquilo que você deseja é mais interessante nesses locais!
