O ICMS é um imposto que pertence aos estados do Brasil. Pelo fato de que os estados brasileiros têm a sua própria gestão, o imposto é diferente. Ou seja, o imposto pode mudar de estado para estado. Por isso, o preço do produto é diferente de um lugar para o outro. Mas, como sei a alíquota do ICMS no meu estado?
Alguns sabem por conta do pagamento mensal do Simples Nacional. Entretanto, empresas de grande porte que não são associadas ao Simples precisam ter conhecimento da Tabela ICMS.
O que é e qual a importância da Tabela ICMS?
Primeiramente, precisamos falar do ICMS. É uma sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadoria. É responsável pela transição de produtos de forma interestadual, intermunicipal e de comunicação. Quem administra o ICMS é o Governo do Estado. Além disso, ele está relacionado a compra e venda de produtos.
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Somente é cobrado o ICMS quando há circulação de mercadorias, transporte de pessoas, bens (ex: compra de carro), mercadorias ou valores (ex: malote de dinheiro), serviços de comunicação e fornecimento de mercadoria para áreas que não tem competência tributária pela Prefeitura.
Pelo fato do ICMS ser gerido pelas administrações estaduais, a sua alíquota pode variar. Além disso, o pagamento deste imposto está incluso no pagamento do Simples Nacional. Mas, as empresas de grande porte que não utilizam o Simples, precisam utilizar a Tabela ICMS, onde explicaremos a seguir.
Tabela ICMS 2021 por estado Veja como funciona (explicar porque as alíquotas são diferentes por estado):
O ICMS é um imposto estadual. Logo, a alíquota pode mudar para cada estado do Brasil. Principalmente se a mercadoria for comprada em estados diferentes. Para evitar confusões e pagar a porcentagem correta, existe uma tabela para saber o imposto que deve ser pago em cada estado do Brasil.
Mas, como funciona a Tabela ICMS? Como o imposto está relacionado a origem e entrega de produtos, a tabela ajuda a orientar a alíquota. A tabela é como se fosse o cruzamento de dados. O primeiro passo é ver que os estados estão em uma coluna e linha. A coluna representa a origem do produto. A linha, no entanto, é o destino deste produto. Como se fosse o jogo de batalha naval.
Por exemplo: Se seu produto tem origem na Paraíba e ele vai para Pernambuco. Procure o dado que cruza a coluna da origem do produto com a linha que vai destinar o produto. Assim, você tem o resultado da alíquota. Se for do mesmo estado, é só buscar o encontro da linha e coluna do Estado desejado. Compartilhe este texto para as outras pessoas que tiverem dúvida sobre a Tabela ICMS.
