Você conhece o Sócio oculto e a Sociedade em Conta de Participação? Esse termo possivelmente chama a atenção, uma vez que sugere algo desconhecido, não real, ou até mesmo ilícito. Porém, o sócio oculto e a SCP é uma forma interessante que existe de fazer novos negócios.
Apesar do sócio oculto aparentar um negócio não confiável, ele está previsto na nossa legislação brasileira e pode muito bem ser adotado por uma empresa. Não somente empresas, mas os próprios investidores também buscam um sócio oculto, já que, estes estão cada vez mais precavidos com seu patrimônio e sua proteção.
É então, que surgem dúvidas de como funciona o sócio oculto, o que é, quais vantagens e desvantagens e outras dúvidas sobre a sociedade em conta de participação.
O que é o Sócio oculto?
A primeira pergunta que fazemos é o que é o sócio oculto, sendo que já se pode notar que se trata de algo não ilegal.
Sócio oculto é um integrante de uma modalidade interessante da sociedade empresarial – a saber a SCP – e é caracterizado pelo anonimato de sua participação em determinado negócio.
E entender porque ele existe, nos leva a pensar em como as empresas e indústrias já se preocupam com tantas informações expostas (seus valor de mercado, recursos, projetos, lançamentos), e tudo através da internet.
Logicamente, sua empresa também precisa ter claridade para o Estado e à Receita Federal. Mas existem casos em que a sociedade em conta de participação é uma alternativa que possibilita fazer negócios com um sócio oculto, ou seja, sem ter uma formalização.
Como funciona um Sócio oculto?
Falar sobre como funciona um Sócio Oculto, é preciso antes falar como funciona a chamada Sociedade em Conta de Participação (SCP).
Logo, a SCP funciona como uma sociedade específica de atuação para com uma empresa. Ela é composta por:
- Sócio oculto;
- Sócio ostensivo.
A sociedade em conta de participação é legal e tem registro normalmente, como toda instituição. Porém, seu diferencial é ter um integrante excepcional, o sócio oculto, em certas negociações.
Com isso, o sócio oculto funciona, ou qual é o seu papel, está relacionado com a forma em que ele irá participar do ato. Já o sócio ostensivo representa a organização para qualquer interesse legal, enquanto que o sócio oculto tem sua parte nos bastidores da negociação, sendo o investidor do projeto
Quais as responsabilidades de um Sócio oculto?
Visto que a diferença entre os dois componentes, basicamente, é que o sócio oculto não aparece, as suas responsabilidades também são diferentes.
Em um negócio, o sócio ostensivo fica responsável por quase todos os assuntos, ao passo que o oculto se responsabiliza por questões menores, mas não menos importantes. Aliás, vamos dizer que o sócio oculto é responsável pela parte de mais valor que é o capital.
Como, por exemplo, quando uma empresa precisa expandir e ter mais recursos é o sócio oculto que irá participar do investimento. E, por conta disso, ter parte nos lucros. Então, se houver um caso em que a organização tenha necessidades custosas, é responsabilidade do dele resolver com sua ajuda financeira. Interessante dizer também, que o sócio oculto pode ajudar com suas ideias.
Quais as vantagens de ser um Sócio oculto?
Como já falamos, o sócio oculto tem atuação discreta e não aparece. Contudo, é o sócio oculto que possui poderes de fiscalização sobre a gestão e administração dos seus parceiros, os sócios ostensivos. Além disso, ele não tem responsabilidades sobre terceiros, somente com a parte financeira.
Outra vantagem de ser sócio oculto é ter todos seus dados mantidos sob sigilo (apenas à Receita Federal tem acesso). E, por fim, ele também tem sua participação tanto na nos resultados como nos lucros.
Desvantagens
Por outro lado, em relação às desvantagens de ser sócio oculto e adotar sociedade em conta de participação é não poder se enquadrar no Simples Nacional.
Isso porque empresas com sócio oculto, e portanto, pessoas jurídicas como sócio, não são permitidas nessa modalidade de registro de empresa. Além de que também é desvantagem que sócio oculto não se enquadrar como microempresa (MEI).
Como ser um Sócio oculto?
A forma de como ser um sócio oculto não é exatamente como em uma formação destinada à áreas de atuação tradicionais. Isso quer dizer que, para ser um sócio oculto pode ser uma possibilidade para qualquer pessoa com capital suficiente de investir em certa empresa.
Portanto, podemos encontrar negócios feitos entre proprietários e sócios de um local, mas que são médicos, donos de negócio, empresários, profissionais do mercado de ações, etc.
São muitos os casos em que uma empresa necessita de ajuda financeira, e, para não abrir um negócio simplesmente com novos sócios que exigem participações altamente significativas, tem-se o contrato de SCP com sócio oculto.
Embora a sociedade em conta de participação, SCP, seja vista com certa dúvida, é uma interessante forma de entrar em acordo empresarial com mesmos propósitos e o investimento por parte do sócio oculto.
