Senado rejeita nova reforma trabalhista

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Devido ao fracasso do governo Jair Bolsonaro (sem partido), o Senado Federal rejeitou a nova proposta de reforma trabalhista com 47 votos contra e 27 votos na quarta-feira (1º). O projeto vai desenvolver um novo plano de recrutamento para jovens e vagas sem direito a férias, 13º salário e direitos do FGTS (Fundo de Anos de Serviço). O texto da medida provisória 1.045 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O Senado tinha até o dia 7 de setembro para votar.

O texto foi rejeitado completamente

O texto original apenas reformulou o plano de redução da jornada de trabalho e salários, mas essa proposta também foi rejeitada pelos legisladores.

Além do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho e do relator, os 30 senadores que falaram durante o debate sobre a proposta defenderam a rejeição do texto. Membros que se opõem ao projeto disseram que a proposta destrói as relações de trabalho e prejudica os jovens.

O relator Confúcio Moura (MDB-RO) buscou alternativa para votar a proposta e retirou do texto todas as normas que representavam mudanças em diversas regras da CLT (Consolidação do Direito do Trabalho). A declaração do relator não foi suficiente para convencer os parlamentares.

Os principais pontos da proposta:

Nos primeiros meses de 2020, o governo experimentou algumas das medidas propostas nas medidas provisórias para os contratos de trabalho verdes e amarelos.

  • Trabalho novo, sem direito a afastamento, 13º salário e FGTS (denominado serviço social voluntário),
  • Outro tipo de trabalho, sem carteira de trabalho assinada (Requip), sem direito trabalhista e previdenciário, os trabalhadores receberão bolsa de estudos e vale-transporte.
  • Programa que incentiva o jovem a conseguir o primeiro emprego (Priore) e incentiva a contratação de pessoas com mais de 55 anos desempregadas há mais de 12 meses;
  • O funcionário receberá gratificação salarial, mas seu FGTS reduzirá as horas extras de algum profissional categorias. Os exemplos incluem banqueiros, jornalistas e operadores de telemarketing.
  • No campo do trabalho, os juízes estão proibidos de cancelar acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados. A inspeção do trabalho é mais difícil, incluindo trabalhos análogos à escravidão.

Devido à impossibilidade de obter a aprovação do Congresso a tempo e perder sua eficácia, o governo cassou o deputado em abril de 2020. Desde então, o governo tem trabalhado muito para reformular essas medidas.

Esses são os senadores que votaram contra a reforma:

Revogamos essas reformas para reduzir os direitos trabalhistas por meio de MP [Medidas Provisórias]. Disse um dos senadores.

  • Acir Gurgacz (PDT-RO)
  • Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
  • Alvaro Dias (Podemos-PR)
  • Carlos Portinho (PL-RJ)
  • Cid Gomes (PDT-CE)
  • Daniella Ribeiro (PP-PB)
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP)
  • Dário Berger (MDB-SC)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Eliziane Gama (Cidadania-MA)
  • Fabiano Contarato (Rede-ES)
  • Flávio Arns (Podemos-PR)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • Jaques Wagner (PT-BA)
  • Jean Paul Prates (PT-RN)
  • Jorge Kajuru (Podemos-GO)
  • Jorginho Mello (PL-SC)
  • José Aníbal (PSDB-SP)
  • Kátia Abreu (PP-TO)
  • Lasier Martins (Podemos-RS)
  • Leila Barros (Cidadania-DF)
  • Lucas Barreto (PSD-AP)
  • Mara Gabrilli (PSDB-SP)
  • Marcelo Castro (MDB-PI)
  • Marcos do Val (Podemos-ES)
  • Nilda Gondim (MDB-PB)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Paulo Paim (PT-RS)
  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Plínio Valério (PSDB-AM)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Reguffe (Podemos-DF)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Romário (PL-RJ)
  • Rose de Freitas (MDB-ES)
  • Simone Tebet (MDB-MS)
  • Styvenson Valentim (Podemos-RN)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
  • Weverton (PDT-MA)
  • Zenaide Maia (PROS-RN)

Ouve tentativas de mudar o texto para favorecer a reforma porem, tudo isso foi em vão.

1 comentário
  1. Fabio Diz

    Deviam era liberar o fegts pra cod 01 e categoria 11. Pra mesmo que tem a sistematica saque aniverssario recebeber seu fgts total.

    Mas nao faz isso pra fikar usando nosso dinheiro em conta.

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