Secretaria de meio ambiente – Estado de São Paulo

1 4

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) foi criada em 1986 para promover a proteção, melhoria e restauração da qualidade ambiental e para coordenar e integrar as atividades relacionadas à proteção ambiental.

Três anos depois, o ministério passou a ter novas responsabilidades: o ministério foi responsável pela elaboração da política ambiental nacional e implementou-a em 1997.

O ministério estabeleceu um sistema nacional de gestão da qualidade ambiental, proteção ambiental, controle e desenvolvimento, uso de recursos naturais. SEAQUA, da qual a SMA é a agência central.

Em 2008, de acordo com as leis nacionais, a SMA passou por uma reorganização estrutural.

Desde então, além de coordenar a formulação, aprovação, implementação, avaliação e atualização das políticas ambientais nacionais, a Secretaria também é responsável por analisar e acompanhar as políticas públicas das secretarias que impactam o meio ambiente, bem como esclarecer e coordenar planos e ações relacionadas à área ambiental.

Devido a isso, as questões ambientais deixaram de fazer parte apenas da pasta de meio ambiente, para estar presente em vários órgão da esfera pública do estado de são paulo, que trabalham de forma que integram a SMA.

Ela é responsável tambem por ceder o licenciamento e a fiscalização ambiental. Promove ações de educação ambiental, normatização, controle, proteção regularização, conservação e recuperação dos recursos naturais.

Para tornar tudo isso possível, departamentos, fundações e coordenadorias, se unem à SMA para exercer as atividades competentes da pasta.

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Formada em 2019 com o objetivo de conduzir o desenvolvimento socioeconômico de modo sustentável por todo o estado de são paulo.

Para desempenhar as suas funções de forma inovadora e dinâmica, o secretariado está dividido em dois subsecretários:

Secretaria de infraestrutura: abriga as áreas de resíduos sólidos, energia e mineração, saneamento, e recursos hídricos.

A secretaria de meio ambiente: une e coordena o sistema estadual de administração da qualidade ambiental, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais.

A SIMA é responsável  pelas seguintes entidades:

  • CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
  • Fundação Parque Zoológico de São Paulo
  • Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal
  • Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
  • EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia
  • Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE

As responsabilidades da secretaria são complementadas pelas responsabilidades de coordenar e facilitar as atividades dos órgãos colegiados, conselhos e comitês estaduais em suas áreas funcionais, incluindo: comitê Estadual de Política Energética (CEPE), saúde (CONESAN), Recursos Hídricos (CRH) e Meio Ambiente (CONSEMA).

Gabinete atual da SIMA

Marcos Rodrigues Penido é o atual secretário da SIMA, ele é do Rio de janeiro e tem 57 anos. Formado em engenharia civil, formado na universidade veiga de almeida especializado em gerenciamento de empreendimento pela FGV.

Ele trabalha no domínio público desde 1985.

É funcionário profissional da CDHU, empresa de habitação e desenvolvimento urbano do Estado de São Paulo, e foi seu Diretor Presidente de 2011 a 2016.

Foi Secretário-Geral Adjunto da Prefeitura Municipal de Penido de São Paulo (2006-2010), Ministro dos Serviços e Obras Municipais (2017) e Vice-Município (2018).

Representou o Governo do Estado de São Paulo no Fórum Nacional dos Ministros da Habitação e Desenvolvimento Urbano-FNSHDU e na Associação Brasileira COHAB-ABC.

Na CDHU, trabalhou no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Edifícios Sustentáveis ​​e Iniciativa Climática – UNEP-SBCI e foi o coordenador fundador do programa QUALIHAB no Estado de São Paulo.

1 comentário
  1. […] Secretaria de meio ambiente – Estado de São… […]

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.