É muito comum o saldo FGTS ficar indisponível para saque, ou seja, ser bloqueado. Isso acontece bastante e existem diferentes razões que levam a essa situação. Portanto, para saber o que fazer e o saldo FGTS volte a ficar acessível para saque, o primeiro passo é entender qual é o motivo do bloqueio. Em seguida, basta seguir os passos necessários para torná-lo acessível de novo.
Este texto apresenta alguns dos principais motivos para o saldo FGTS ficar indisponível e também mostra o que deve ser feito em cada situação. Acompanhe até o final e saiba como resolver seu problema.
O que é saldo FGTS?
O saldo FGTS é um valor em dinheiro que fica disponível para pessoas que trabalham ou que em algum momento da vida já exerceram atividades empregatícias com carteira assinada. Todo empregado que atua sob o regime de CLT possui uma conta onde são depositados, todos os meses, valores em dinheiro para que o cidadão possa ter acesso posteriormente.
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Esse dinheiro se acumula como se fosse uma poupança e cada vínculo empregatício gera uma conta diferente, e o conjunto dos valores acumulados nessas contas corresponde ao saldo FGTS. Esse dinheiro tem o objetivo de ajudar o trabalhador em momentos específicos, como quando, por exemplo, ele é demitido sem justa causa.
Quais motivos para o saldo FGTS está bloqueado?
Existem diferentes razões que podem fazer o saldo FGTS ficar bloqueado. Por isso, é importante saber qual o motivo específico do seu caso, para assim saber como proceder e resolver o problema. Veja abaixo algumas das situações mais comuns.
Saque-aniversário
Quando o beneficiário do FGTS faz a opção pelo saque-aniversário é possível que o saldo em conta fique indisponível. Isso acontece quando o titular da conta em questão efetua o saque-aniversário (no mês do seu nascimento) e o restante do dinheiro fica bloqueado para situações como a demissão sem justa causa.
Outra coisa que pode bloquear o saldo FGTS nesse contexto é a antecipação do saque-aniversário, algo que pode ser feito pelo trabalhador. Nesse caso, o dinheiro do fundo servirá para quitar a dívida originada pelo empréstimo.
FGTS como garantia de empréstimo
Quando o trabalhador usa seu saldo FGTS como garantia de algum empréstimo, também é possível que o dinheiro fique indisponível até que todas as parcelas sejam quitadas. Isso acontece porque o dinheiro é reservado ao banco ou instituição na qual pediu-se o crédito.
Pensão alimentícia atrasada
Outra coisa que pode gerar o bloqueio do saldo FGTS é o atraso no pagamento de pensão alimentícia. Isso acontece por meio de decisão judicial, quando o juiz emite ordem de pagamento à Caixa que, após a notificação, pode bloquear o valor presente no fundo de garantia do devedor.
Erro nas informações
Por fim, e não menos importante, outra coisa comum que faz o saldo FGTS ficar indisponível é a existência de informações incorretas na base de dados do titular da conta. Muitas vezes esses erros têm relação com a digitação errada na hora de preencher os dados cadastrais.
Como posso desbloquear o saldo do FGTS?
Para efetivamente desbloquear o saldo FGTS, existem diferentes caminhos que podem ser seguidos, e estão relacionados ao motivo dos valores terem ficado indisponíveis. Confira abaixo o que fazer em cada caso.
Em caso de saque-aniversário
Para desbloquear o saldo FGTS no caso do saque-aniversário é necessário retornar para a opção de saque por demissão sem justa causa. Mas, para fazer isso, é preciso esperar pelo menos dois anos, a partir do momento em que há a transferência para a modalidade saque-aniversário. Após passar esse tempo, é possível fazer a solicitação de mudança de modalidade pelo aplicativo do FGTS ou no site da Caixa.
Decisão judicial para pagar pensão
No caso do bloqueio ser originado pelo atraso no pagamento de pensão alimentícia, basta pagar as parcelas que estão atrasadas. Assim, o saldo FGTS volta a ficar disponível para saque normalmente após a quitação do débito.
Outras opções de desbloqueio do FGTS?
Em outros casos onde o saldo FGTS pode ser bloqueado, é importante que o trabalhador compareça a uma agência da Caixa. Dessa forma, ele pode saber o que fazer para ter acesso novamente aos valores acumulados no fundo.
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Nesse caso, é interessante levar documentos básicos de identificação, como o RG, além da carteira de trabalho.
De toda forma, sempre existe algum motivo simples pelo qual o saldo FGTS pode ser bloqueado. A coisa mais importante é identificar o causador do problema e seguir com a solução mais indicada. Em casos de dúvidas, não deixe de consultar os canais de comunicação da Caixa ou ir pessoalmente em uma agência.
