A recuperação judicial é um processo que faz com que empresas de variados tamanhos possam se reerguer e superar crises financeiras. Sabemos que gerir uma empresa não é fácil, e que as dívidas podem sair do controle e acabar sufocando o negócio, impedindo que ele dê lucro.
Em alguns casos, a situação fica tão crítica que a empresa não consegue mais se reerguer sozinha. Assim, a solução mais óbvia seria declarar falência, e quando uma empresa fecha, não é só o empreendedor que fica no prejuízo, mas também os seus funcionários e parte da sociedade.
No entanto, para impedir que isso aconteça, antes de declarar falência, o empreendedor pode tentar resgatar a sua empresa por meio de uma recuperação judicial. Quer saber como? Acompanhe o post a seguir e saiba como funciona esse recurso, como solicitá-lo e suas vantagens!
O que é recuperação judicial?
Uma recuperação judicial é um tipo de procedimento, no qual uma empresa admite que está enfrentando dificuldades financeiras e busca entrar em um acordo com credores, para que dessa forma possa realizar o pagamento de dívidas que estão pendentes e evitar a falência.
Por meio da recuperação judicial as empresas podem negociar melhores condições para fazer o pagamento de dívidas fiscais, trabalhistas ou com fornecedores. Basicamente, a organização recebe a oportunidade de repensar o seu negócio e criar uma estratégia para que continue funcionando.
Qual o objetivo da recuperação judicial?
A recuperação judicial funciona não apenas para ajudar os donos do empreendimento em questão, mas também para evitar que trabalhadores acabem ficando desempregados, que o Estado arrecade menos impostos e que os fornecedores percam o cliente.
Assim, caso a empresa se encontre sem saída, em vez de declarar falência e fechar o negócio, pode optar por uma recuperação judicial e tentar se salvar.
Quem pode solicitar a recuperação judicial?
Pessoas que possuam o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) estão autorizadas a solicitar uma recuperação judicial, desde que possuam um registro de atividade de pelo menos 2 anos.
Mas não é qualquer pessoa jurídica que possui essa autorização. Empresas públicas, instituições financeiras, ONGs e cooperativas não podem fazer a solicitação da recuperação judicial.
No entanto, caso a empresa não possua nenhuma restrição para solicitar a recuperação judicial, outras pessoas, além do devedor, podem solicitar o procedimento, como cônjuge, herdeiros ou sócios.
Como funciona a recuperação judicial?
Quando uma empresa decide solicitar uma recuperação judicial, é porque está sem opções e procura alternativas para evitar o fechamento da empresa. Assim, o processo de recuperação da empresa é demorado e pode ser dividido em 3 processos, sendo eles:
- Postulatória: por meio de um advogado, a empresa deve esclarecer para justiça como chegou nessa situação e apresentar todos os seus resultados contábeis, a fim de solicitar a recuperação;
- Deliberativa: nessa fase, a empresa passa por uma análise para decidir se a recuperação será ou não aprovada. Também são escolhidos os credores da empresa, traçando o seu plano de recuperação;
- Executora: esta é a fase final, na qual a empresa deve se comprometer a fazer tudo que foi estabelecido no plano de recuperação judicial.
Se acontecer da empresa descumprir alguns dos termos presentes no plano da recuperação judicial, o procedimento é encerrado e ela é obrigada a declarar falência.
Quais são os principais benefícios da recuperação judicial?
A recuperação judicial pode ser de grande ajuda para uma empresa que passa por uma crise financeira. Por meio dela, a organização pode renegociar suas dívidas e evitar o seu fechamento, tendo a oportunidade de se restabelecer e gerar lucro novamente.
Além disso, os credores recebem os seus respectivos pagamentos e os trabalhadores permanecem com os seus empregos. Dessa forma, a recuperação judicial pode trazer benefícios para todos os envolvidos no funcionamento da empresa.
O ideal é que a sua empresas se organize para não chegarem ao ponto de solicitar a recuperação judicial, mas caso seja necessário, esse procedimento estará lá para prestar o suporte!
