A restituição Imposto de Renda é o valor que o cidadão brasileiro recebe quando paga um valor a mais, relacionado ao que deveria de acordo com seu perfil de informações ao da sua declaração de Imposto de Renda.
Outros tipos de valores que podem ser devolvidos pela restituição Imposto de Renda, são as despesas anuais com escolas particulares, despesas médicas, despesas com dependentes, previdência privada ou pública.
O cidadão que realiza a declaração de imposto é quem terá a possibilidade de receber a restituição Imposto de Renda, mas atenção, porque existem situações em que ele deve pagar à Receita Federal, dependendo do recolhimento que realizou.
Quando devo fazer a declaração de Imposto de Renda?
A declaração de Imposto de Renda acontece todos os anos, sempre referente aos lucros anuais do ano anterior, esse ano, para os cidadão que declararam, são relacionados à receita de 2021.
É estabelecido um período do ano que costuma ser no primeiro semestre, para que as declarações passem por análise, e a restituição Imposto de Renda aconteça no segundo semestre, respeitando um cronograma.
O período deste ano ocorreu entre 7 de março e 29 de abril. Este ano, a Receita Federal estabeleceu que quem teve lucros que tributassem acima de R$ 28.559,70 em 31 de dezembro de 2021, deveria realizar sua declaração de Imposto de Renda.
A restituição Imposto de Renda iniciou com a entrega do 1º lote em 31 de maio. Os demais lotes acontecem nos dias 29, 30 ou 31 dos meses subsequentes, totalizando um total de cinco lotes.
O que devo fazer para solicitar a restituição do Imposto de Renda?
Assim que sua declaração é registrada no sistema da Receita Federal, é possível monitorar seu status até o período de restituição Imposto de Renda que seguirá o cronograma estabelecido.
Lógico que quanto mais cedo for entregue a declaração, a chance de receber mais cedo também será maior, o fato é que no primeiro lote, costuma-se priorizar idosos e profissionais do magistério.
Os canais para acompanhar sua restituição Imposto de Renda são o site da Receita Federal, o canal “Meu imposto de Renda”, ou pelos aplicativos disponíveis, para celulares Android ou Apple.
Qual o prazo para solicitar a restituição do Imposto de Renda?
Conforme informado anteriormente, para receber a restituição Imposto de Renda, o cidadão primeiro deve ter realizado a declaração de Imposto de Renda anual, dentro do período acordado no ano. A Secretaria da Receita Federal é a instituição que realiza os pagamentos das restituições aos cidadãos por meio de contas bancárias.
Caso aconteça de estar previsto para receber a restituição Imposto de Renda e não receber, é preciso entrar em contato pelos canais do Banco do Brasil reagendando os valores. Os canais usados para a solicitação são: o site oficial do banco, os contatos 4004-0001, 0800-729-0001 ou 0800-729-0088, sendo respectivamente cada número para capitais outras localidades e para deficientes auditivos.
O prazo para o cidadão requerer a restituição Imposto de Renda é de um ano, após esse período o valor é recolhido.
Como devo receber a restituição do Imposto de Renda?
O cidadão deve ser titular de uma conta corrente ou poupança para receber os valores de restituição, se por algum motivo não tiver contas bancárias, deve ir até uma agência do Banco do Brasil, apresentar um documento com foto, CPF e recibo de entrega da declaração do Imposto de Renda, tendo previamente verificado se está no seu período de recebimento, assim evita perda de tempo.
É muito importante ser bem cauteloso e atento no momento de realizar a declaração Imposto de Renda, verificar antes de enviar para não correr o risco de ficar preso na malha fina, por alguma informação inconsistente, que pode acometer no não recebimento da restituição Imposto de Renda nos períodos agendados, que só poderá ser realizada após regularização das pendências.
