Você sabe Quem tem direito ao FGTS? Pois é, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito muito conhecido dos trabalhadores. Porém, ainda é bastante comum as pessoas terem dúvidas sobre assunto.
E um desses questionamentos é este mesmo, quem tem direito ao FGTS. Será que você sabe a resposta?
Aqui no post, vamos explicar de forma simples e rápida os principias detalhes sobre isso. Sendo assim, siga com a leitura e veja se você está na lista dos beneficiários.
Quem tem direito ao FGTS?
O FGTS é um direito de todo trabalhador que é contratado pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Ou seja, que possui carteira assinada.
Contudo, pessoas que têm contrato temporário, trabalhadores rurais (inclusive aqueles que atuam apenas no período da colheita) e atletas profissionais também recebem o benefício
O objetivo do FGTS é resguardar o profissional caso ele seja demitido. Desse modo, o mesmo poderá contar com um valor para auxiliá-lo quando estiver sem o salário.
Como consultar o valor acumulado?
Além de saber quem tem direito ao FGTS, é importante entender como consultar esse rendimento.
O fundo de garantia deve ser pago pelo empregador, sem nenhum desconto sobre o ordenado do funcionário. Para isso, a empresa precisa abrir uma conta na Caixa Econômica Federal em nome daquele e depositar, mensalmente, o valor correspondente a 8% do salário bruto de cada trabalhador.
Para verificar se os depósitos estão sendo feitos da forma correta, basta acessar o site da Caixa. Lá é preciso fazer um cadastro usando o número do CPF ou do PIS e criar uma senha. Além da visualização na plataforma, você pode solicitar receber mensalmente essa informação por meio de SMS. Tudo de forma gratuita.
Outras métodos de consulta são pelo aplicativo FGTS e pelo telefone 0800-726-0207.
Como realizar o saque?
De forma padrão, o FGTS só pode ser sacado em situações específicas. A primeira delas é caso você seja demitido sem justa causa. As demais incluem:
- ao finalizar um contrato de trabalho temporário;
- ao se aposentar;
- caso passe por alguma situação envolvendo um desastre natural;
- caso você ou seu companheiro tenham o vírus HIV;
- se tiver idade igual ou superior a 70 anos;
- se estiver há mais de três anos sem receber depósitos do FGTS;
- quando desejar comprar um imóvel.
Atualmente, algumas mudanças também foram incorporadas na legislação. Desse modo, quem tem contas de até R$ 500 e trabalhadores que pedem demissão por meio de acordo com a empresa também podem solicitar o benefício.
Fora isso, há o saque de aniversário. Opcional, este é feito sempre perto da data de nascimento do funcionário e possui regras específicas.
Em qualquer uma das situações, é preciso procurar uma agência da Caixa Econômica para retirar o FGTS.
Veja também: Como dar entrada no seguro desemprego.
Para que posso usar o dinheiro resgatado?
Você pode utilizar o dinheiro do fundo de garantia para diversas objetivos. entre eles dar entrada em um imóvel, realizando o sonho da casa própria. Porém, caso esteja passando por dificuldades financeiras, vale a pena negociar com credores e quitar dívidas.
Algo também interessante é adiantar parcelas financiadas (apenas se conseguir um bom desconto), livrando-se de débitos futuros.
Quem está com a situação econômica em bom estado, pode usar o valor do FGTS para fazer investimentos. Conseguindo, desse modo, uma boa renda extra.
Agora você já sabe quem tem direito ao FGTS, e os principais detalhes sobre o tema. Então, caso se enquadre nas opções que mostramos nos tópicos anteriores, já pode solicitar o seu benefício. Ele é um direito seu!
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No site Cálculo FGTS você pode ter mais informações sobre o tema.
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