Em breve, o tradicional RG, ou carteira de identidade, será substituído por uma versão eletrônica chamada de documento de identidade eletrônico — ou, simplesmente, RG Digital.
Este documento virtual promete unificar os dados numéricos referentes ao cidadão (RG e CPF) em apenas um (CPF), para evitar fraudes e facilitar a vida do cidadão quando necessitar apresentar algum tipo de documento que o identifique.
O documento de identidade eletrônico ainda não está disponível em todos os estados brasileiros, e maiores de 60 anos poderão utilizar a carteira de identidade tradicional — impressa — por tempo indeterminado, enquanto os que ainda não atingiram essa idade terão um período, determinado pelo Governo Federal, para emitir a versão eletrônica, que se tornará obrigatória em todo o território nacional.
O que é o Documento de Identidade Eletrônico e para que serve?
O Documento de Identidade Eletrônico, ou simplesmente RG digital, é uma versão online do documento de identidade tradicional e em papel que vemos tão frequentemente quando precisamos solicitar um passaporte, emitir a CNH, e quaisquer outros processos jurídicos que necessitem de um documento oficial com foto.
Há uma nova carteira de identidade, parte do ICN (Identificação Civil Nacional) desde 2017 (conforme a lei n.º 13.444) que planeja substituir o documento de identidade impresso por um modelo eletrônico.
Além disso, caso necessite de uma segunda via do documento será o mesmo RG, eliminando a necessidade de ter duas formas de identificação (RG e CPF), unificando-as apenas no CPF. Unificar essa forma de identificação apenas no CPF dificulta a prática de fraudes, e facilita a identificação dos cidadãos, até mesmo de maneira offline.
Nem todos os estados brasileiros, no entanto, já permitem a emissão do documento de identidade eletrônico, estando disponível apenas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Alagoas, e o próprio Distrito Federal. A expectativa é que o documento de identidade eletrônica seja emitido, e utilizado, em todo o país e substitua a carteira de identidade impressa tradicional.
Quais documentos estão presentes no Documento de Identidade Eletrônico?
O documento de identidade eletrônico não irá substituir outros documentos, à exceção do próprio RG. Outros documentos como passaportes, CNH, e até mesmo a carteira de trabalho possuem finalidades diferentes além de apenas identificar o usuário, então não poderão ser incluídas no RG digital.
Em um futuro distante, quando o documento de identidade eletrônico já estiver completamente implementado na vida do brasileiro, poderá ser usado como documento oficial até mesmo para viajar até países do Mercosul.
Quem pode emitir o Documento de Identidade Eletrônico?
Até 2023, cidadãos que tenham até 60 anos poderão utilizar a identidade atual, tendo um prazo de até uma década para aderir ao documento de identidade eletrônico, determinado pelo Governo Federal.
Aqueles que já tiverem mais de 60 anos poderão manter o documento de identidade tradicional por tempo indeterminado.
Quanto tempo o Documento de Identidade Eletrônico fica disponível?
Para solicitar a emissão do documento de identidade eletrônico é necessário ser maior de 16 anos, já ter um RG emitido datado a partir de março de 2014 e realizar o pagamento de uma taxa de R$ 41,42 se precisar de uma segunda via.
Após seguir as instruções dadas pelo aplicativo do seu estado para a solicitação do documento de identidade eletrônico ele já estará disponível para uso em uma alternativa “RG Digital” na tela inicial do aplicativo utilizado.
