À primeira vista, o pagamento do PIS/PASEP deveria ter sido liberado no segundo semestre de 2021, porém tornou-se necessário adiá-lo até 2022. Essa decisão foi unânime, ou seja, o Codefat e outros representantes e empregadores do governo optaram por adiar este calendário para o próximo ano.
Existe alguma data para ser divulgado o calendário de pagamentos do PIS/PASEP?
No primeiro momento, o calendário de pagamentos do abono salarial não teve qualquer divulgação por parte do governo. Diversos trabalhadores estão sem saber quando poderão sacar os valores.
Aliás, com o adiamento dos pagamentos, decidiram que em 2022 o calendário do PIS/PASEP será, finalmente, anual, como a Controladoria-Geral da União havia recomendado anteriormente.
O governo economiza R$ 7,6 bilhões ao não realizar os pagamentos do PIS/PASEP, e caso o fizesse, teria gastos de até R$ 18,1 bilhões. Já foi utilizado pelo governo um valor de R$ 10,5 bilhões para que fosse possível efetuar o pagamento do calendário anterior, aos trabalhadores nascidos de janeiro a junho.
Quem não tem direito de receber o PIS/PASEP?
Trabalhadores urbanos e rurais que estão vinculados a empregador de pessoa física, diretores sem qualquer tipo de vínculo empregatício, isto é, que a empresa opte por recolher o FGTS, menores aprendizes e empregados domésticos.
Quais são os requisitos para receber o PIS/PASEP?
Será necessário possuir um cadastro no NIS/PASEP por pelo menos 5 anos, ter recebido salário mensal de até dois salários mínimos de acordo com o ano-base que é 2019, além de ter realizado trabalhado remunerado por pelo menos 30 dias seguidos, de acordo com o ano-base, por fim, é importante que o empregado tenha dado todas as informações ao empregador de maneira correta.
Nota-se que é importante ficar ligado nas notícias para saber quando será liberado o calendário de saques do PIS/PASEP, de modo que não perca o prazo correto para os saques. Esse tipo de informação não costuma demorar a ser exposta pelo governo, portanto, fique de olho no Renda Brasileira para acompanhar tudo sobre o PIS/PASEP.
O que é o PIS/PASEP?
Trata-se de um benefício que é pago sempre anualmente para todos os trabalhadores, e que tem relação com o tempo de duração do tempo de trabalho prestado durante o ano base, isto é, com o ano anterior.