Hoje neste texto vamos trazer algumas informações sobre os direitos de quem tem esquizofrenia possuem, como consegui-los e quais órgãos procurar, iremos trazer à tona neste artigo todo suporte possível de ser alcançado, para quem vive nessa condição atualmente.
Direitos de quem tem esquizofrenia como benefício previdenciário
Como toda doença existente, o seu portador tem obrigação de comprovar que por ter sido afetado por essa doença ele não consegue exercer suas funções no trabalho, assim o primeiro direito que um portador de esquizofrenia vai ter é a aposentadoria por invalidez.
Fonte/Reprodução: original.
Será apresentado aqui alguns benefícios existentes para quem possui essa doença, são eles: o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o benefício assistencial conhecido como BPC ou LOAS.
Auxílio-Doença como direito de quem tem esquizofrenia: como funciona
Por ser uma doença de cunho intelectual, o laudo médico fornecido tem que ser comprobatório, que você não consiga manter atividade de trabalho por 15 dias consecutivos e assim você será qualificado como inválido para exercer suas funções, isso porque existem doenças que são complicadas e aparecem apenas em momentos de surto, sendo essa sendo uma delas tem que se avaliar a evolução dessa doença.
Vantagens na conversão do Auxílio-doença para aposentadoria por invalidez
A maior vantagem é que a partir do momento que você sai de um auxílio-doença, que é uma medida revogável, para aposentadoria por invalidez, você passa a ter menos possibilidade de perder seu benefício e seu apoio financeiro mediante o seu quadro.
Requisitos para aposentadoria por invalidez para esquizofrênicos
Para conseguir se aposentar por invalidez, o indivíduo primeiramente vai comprovar que é incapaz de exercer suas funções no seu ambiente de trabalho e também de se recolocar no mercado de trabalho ocupando outra função, contudo tudo isso precisa ser comprovado por meio de uma perícia médica, feita pelo próprio INSS e está propenso a reavaliação a cada dois anos.
Fonte/Reprodução: original.
Durante essa reavaliação, o médico será incumbido da responsabilidade de qualificar a condição do paciente como temporária, para que ele receba o auxílio doença ou permanente para que ele continue com a aposentadoria.
Qual valor e quando recebe os 25% adicional
Esse percentual adicional só é acrescentado sob a aposentadoria mediante comprovação de que o paciente precisa de auxílio de terceiros, o que significa que a pessoa não é capaz de cuidar de si próprio e para atividades básicas vai precisar do auxílio de um cuidador, familiar ou de um enfermeiro.
Dessa forma esse valor não se remete ao teto de aposentadoria do indivíduo, por isso mesmo que a aposentadoria já tenha um valor muito alto vai ser acrescido os 25%.
Benefício assistencial (BPC/LOAS)
Direcionado a pessoas especificamente com renda per capita mais baixa, que atinjam no máximo um quarto do salário mínimo, esse benefício garante ao indivíduo que tiver necessidade o valor de um salário mínimo por mês.
Classificado como um benefício de assistência previdenciária, conta-se que para adquiri-lo o indivíduo mantenha atualização de seus dados no CADúnico, um banco de dados do Governo Federal.
O que é necessário para receber esse benefício
Para ser beneficiário do BPC/LOAS não existe muita diferença em relação aos outros, primeiro você precisará fazer o seu Cadúnico, apresentar sua queixa ao INSS e assim comprovar que tem direito ao mesmo, outra observação é que para receber esse benefício você não necessariamente precisa ter contribuído com o INSS, isso porque ele tem uma característica assistencial.
Dicas para conseguir direitos de quem tem esquizofrenia
O Primeiro requisito é que o indivíduo que sofre de esquizofrenia esteja fazendo tratamento, sem falha, durante a perícia é necessário que seja levado o prontuário com toda a sua avaliação médica e psicológica, e que o médico entregue o laudo junto com os exames, para garantir a sua condição clínica.
Esses são os três principais, pois sem um laudo, uma avaliação médica documentada e um tratamento constante, não haverá forma de comprovar sua doença. Trouxemos aqui algumas formas simples para entender um pouco mais sobre essa doença tão complexa e que embora nem sempre vista aflige muitos brasileiros e é bom saber que o INSS mesmo com toda a sua burocracia, ainda traz algum suporte aos portadores dessa doença.
