O portador de doenças consideradas graves, tem uma série de benefícios que podem ser obtidos através de exames comprobatórios. Sendo eles necessários serem entregues aos órgãos governamentais, pode assim usufruir de diversos auxílios que o enfermo pode receber devido a sua condição determinada. De acordo com o Art. da Lei 8.213/91,que especifica quais são essas doenças graves que se encaixam.
Quais doenças são consideradas graves segundo a legislação brasileira?
Existem diversas doenças que podem se englobar nessa situação, abaixo você encontra uma lista de todas as enfermidades que podem ser consideradas graves:
- Alienação mental.
- AIDS
- Ter contaminação por Radiação
- Cardiopatia grave
- Esclerose múltipla
- Doença de Paget em estados bastante avançados
- Fibrose cística
- Nefropatia grave
- neoplasia maligna, mais conhecida como câncer.
- Hepatopatia grave.
- Cegueira (independente se seja apenas de um olho).
- Hanseníase
Dentre outras que podem ser consultadas nos sites governamentais.
O que é necessário para conseguir benefícios às pessoas com doenças graves?
Para que os indivíduos com problemas considerados graves possam receber de seus benefícios seja ela temporária ou por invalidez (quando não se consegue mais exercer suas funções profissionais). Eles devem entrar com um cadastro no INSS e informar todas as suas questões, e com isso marcar uma série de exames que comprovem tais condições graves de saúde.
Algumas doenças consideradas graves possuem automaticamente os direitos de receber os benefícios, não é necessário passar por todos os trâmites que as demais doenças podem exigir. Sendo isento até mesmo do imposto de renda relativo à aposentadoria.
Quais são os direitos e benefícios para doenças graves?
Os indivíduos com problemas graves têm como benefícios diversos auxílios do governo que fazem com que possam cuidar da doença e ter sua renda normal, sendo eles:
- Saque do FGTS : Será possível que o indivíduo saque integralmente o FGTS caso tenha doenças como HIV; câncer; trabalhador em estágio terminal em razão de alguma doença grave, ou no falecimento do mesmo.
- Quitação da Casa Própria: Quando se faz o financiamento de casas, geralmente eles já colocam um seguro no mesmo, e caso a pessoa venha a falecer ou ter a invalidez permanente, esse valor é quitado.
- Adicional de 25% em aposentadoria por invalidez: Quando se tem esse tipo de situação, o aumento de 25% na aposentadoria tem como objetivo auxiliar no pagamento de alguma pessoa para que possa cuidar do aposentado devido às suas condições.
Se você tem uma das circunstâncias acima, deve imediatamente iniciar os trâmites para que possa receber os benefícios que lhe são assegurados por lei, o indivíduo pode ter soluções para problemas que poderiam vir a acontecer, como a necessidade de comprar remédios, ou pagar um profissional de saúde para auxiliar.
