Nesta quarta-feira (06/10), o presidente do Brasil Jair Bolsonaro divulgou a lei que suspende até o fim do ano de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do instituto do INSS. Em setembro deste ano, Bolsonaro havia vetado a medida que previa outros meios para a prova de vida dos segurados, mas o Congresso seguiu com a proposta e derrubou o veto.
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O que diz a nova Lei promulgada sobre a suspensão da prova de vida do INSS?
A exigência da comprovação de vida é realizada pelo Instituto para garantir o benefício do segurado em questão, e caso não seja cumprida o beneficiário pode ser penalizado e ter seu pagamento suspenso por falta de atualização cadastral. Em razão da Covid19 a requisição da prova de vida foi suspensa, mas em junho deste ano as atividades foram retomadas.
Quem precisa fazer a prova de vida do INSS?
Mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS são chamados a cumprir a medida. Esses beneficiários não terão a preocupação este ano de seus pagamentos serem suspensos, caso não façam o processo de comprovação de vida para efeitos cadastrais.
