Primeiramente, é considerável saber que o contrato de experiência é uma modalidade ligada aos vínculos trabalhistas e que tem um prazo determinado. Aumentará para 120 dias o prazo.
Projeto de Lei poderá mudar a modalidade de contrato de experiência
De acordo com o projeto estipulado na Lei 2002/21, criado pelo deputado Lucas Gonzalez, que pretende realizar alterações na modalidade, serão necessárias a permissão de avaliação e dinamismo para o mercado de trabalho. O prazo máximo do contrato aumentará para 120 dias. Esse texto segue na análise pela Câmara dos Deputados.
Como serão as mudanças?
Inicialmente, o prazo de contrato para experiência sairá de 90 para os 120 dias, e não pode passar desse tempo. Isso permitirá que haja maior produtividade por parte do trabalhador e um aumento significativo no salário. Esse tipo de iniciativa melhora as condições dentro do ambiente de trabalho.
Como é a regulamentação?
Essa regulamentação se torna necessário no registro da carteira de trabalho, isto é, com outros tipos de contrato. A empresa fará a contratação desse funcionário pela modalidade experiência, a partir do prazo de 6 meses que é mínimo. O funcionário poderá sair do cargo se por algum motivo as expectativas não forem completamente alcançadas. Se o empregado não desfizer o vínculo, será considerado empregado da empresa.
O que é o contrato de experiência?
Esse contrato tem como objetivo fornecer um prazo teste para que o empregado possa ser testado pelo empregador, de modo que seja verificado se há capacidade para trabalhar naquela função em específico.
Existem dois tipos de contratos e o primeiro se dá pelo contrato de experiência com prazo de 30 dias e poderá ser prorrogado por até 60 dias. O outro tipo de contrato é de 45 dias e que pode ser prorrogado em até 45 dias.
Portanto, é necessário que tanto o empregador quanto o empregado estejam cientes sobre as futuras alterações no prazo de contrato de experiência, uma vez que o tempo limite seja estendido para 120 dias. Será importante para ambas as partes que isso ocorra, pois, saberão onde melhorar e se aquele funcionário será o suficiente naquele cargo em específico.
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