Se você é um trabalhador da CLT ou do sistema público, você com certeza já ouviu falar do PIS e PASEP, mas você realmente sabe o que ele é, como ele funciona, quando é possível acessá-lo para ter direito a ele, será que é possível sacar o PIS/PASEP antes da sua aposentadoria? É o que veremos no texto abaixo.
O que é o PIS/Pasep?
Ele é uma espécie de Programa Social de Integração, o PIS criado pela iniciativa privada e se une ao PASEP, que por sua vez tem o mesmo intuito, contudo destinado ao servidor público.
Juntos esses dois programas recebem depósitos dos seus empregadores em um fundo direcionado aos funcionários, de forma que o trabalhador receba um valor fixado em um salário mínimo uma vez ao ano, quase como se fosse uma espécie de 14º salário, porém esse benefício tem suas regras para que o trabalhador possa recebê-lo.
Veremos suas regras no decorrer do texto, acompanhe!
Como o PIS/Pasep funciona?
O valor depositado no fundo do PIS/PASEP é descontado do valor bruto do salário todos os meses pelo seu empregador e depositado no fundo, para que o trabalhador tenha direito a ele uma vez ao ano, só que isso só é permitido quando o trabalhador está com sua Carteira de Trabalho assinada no ano de cálculo base, além de o cálculo ser feito mediante o número de meses em que você trabalha durante o ano de cálculo, ou seja, o ano anterior ao recebimento do PIS.
Uma outra regrinha sobre o PIS/PASEP é que para recebê-lo pela primeira vez é necessário que o trabalhador tenha em sua Carteira de Trabalho a primeira assinatura com o tempo igual ou maior que cinco anos.
Trabalhador pode sacar PIS/Pasep antes da aposentadoria?
Todo trabalhador com mais de 5 anos da primeira assinatura na Carteira de Trabalho pode fazer o saque do seu PIS/PASEP antes da aposentadoria, contudo as regras são iguais para todo mundo, você precisa estar trabalhando no ano base para que o cálculo seja feito e assim você tenha direito dos avos correspondentes ao valor de um salário mínimo.
Quando posso sacar o PIS pela primeira vez?
Após atingir o tempo mínimo de assinatura em sua carteira de trabalho e ter trabalhado no ano anterior, assim o ano base para cálculo você poderá consultar pelo celular ou computador, através do site ou do aplicativo meu INSS.
Lá você irá consultar o calendário para encontrar a data do seu primeiro saque do PIS, além de encontrar o valor destinado ao seu período de contribuição do ano de cálculo base.
Quem tem direito a receber o PASEP?
O PASEP por sua vez é destinado aos funcionários públicos, isso mesmo os funcionários da Rede Municipal, Estadual ou Federal, Militares, entre outros. Embora o fundo tenha sido unificado e as regras sejam muito parecidas, o PASEP é um benefício diferente, mas com o mesmo intuito que o PIS, separados apenas pelo setor público e setor privado.
Nesse texto falamos um pouco sobre o que é e como funciona o PIS/PASEP, falamos também sobre o fato de que o trabalhador tem direito a recebê-lo mesmo antes da aposentadoria, explicamos suas regras e como o seu valor é calculado. Fique atento aos seus direitos, até a próxima!
