Em muitos assuntos ouvimos perguntarem se é pessoa física ou jurídica, e algumas pessoas ficam na dúvida do que responder por não saber o verdadeiro significado desses termos. Outros podem até questionar qual é o melhor.
A verdade é que não há a distinção de quem é melhor, na verdade, se trata de algumas diferenças em relação a seus direitos e impostos a serem pagos. Portanto, com intuito de esclarecer o que é pessoa física, preparamos esse artigo.
O que é uma pessoa física?
Ser identificado como uma pessoa física quer dizer que você é um contribuinte, ou seja, um cidadão com Cadastro de Pessoa Física. Com isso, você tem direitos e deveres que devem ser assegurados pela Receita Federal do Brasil.
Qual a diferença entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica?
Enquanto a pessoa física é o cidadão comum, que pode trabalhar e realizar compras como consumidor, a pessoas jurídica é aquela que representa uma empresa. Quem é pessoa física possui CPF. Logo, a pessoa jurídica, que é uma empresa (ou outro tipo de organização), possui CNPJ.
O dono de empresa, em suas atividades pessoais, continua sendo pessoa física. No entanto, ao realizar atividades referentes ao seu negócio – seja de compra, venda, contratações, aplicações financeiras e afins –, o faz como pessoa jurídica.
Qual o limite de idade para uma pessoa física se aposentar?
Após longos anos trabalho, uma pessoa física tem o direito de se aposentar. Mulheres conseguem com 62 anos de idade e 30 anos de serviços prestados e contribuição realizada ao INSS, já os homens podem solicitar sua aposentadoria com 65 anos se for por idade, e 35 anos de contribuição.
Uma pessoa física pode ser responsável por mais de um empréstimo?
Essa é uma pergunta que gera dúvida em muitas pessoas. Porém, uma pessoa física consegue, sim, fazer mais de um empréstimo. Seja no mesmo banco em que fez o primeiro ou em uma instituição diferente. Entretanto, elas costumam passar por uma análise de crédito antes de liberar o valor solicitado.
Conseguir mais de um empréstimo como pessoa física vai depender de seu crédito atual. Se estiver negativado, suas chances de ter aprovação para liberações de crédito diminuem drasticamente.
Quais são as obrigações tributárias de uma pessoa física?
Todos os cidadãos cadastrados como pessoa física pagam uma série de impostos, que estão inclusos em todos os produtos e bens de consumo, além de serviços adquiridos. Mas, quando esse cidadão trabalha, seu empregador também cobrirá impostos trabalhistas.
Se o salário da pessoa física ultrapassar pouco mais de 28 mil anualmente, este deverá contribuir com IRPF todo ano. Além dessa regra, existem outras que exigem a declaração, como: a venda de algum imóvel, investir na bolsa de valores, quem tiver um patrimônio de trezentos mil reais, entre outros.
Uma pessoa física pode ter mais de um CNPJ?
Uma pessoa física não pode ter mais de um CPF, no entanto, é permitido ter mais de um CNPJ em alguns casos. Entretanto, deve ser avaliado algumas questões com antecedências. Se for um MEI, não conseguirá ter dois CNPJ ou abrir outra empresa. Já um Eireli, pode abrir outra empresa, desde que seja de empreendedor individual.
Esse é apenas um exemplo, o ideal é que consulte um contador para obter melhores informações para o seu caso em específico, caso precise ter mais de um CNPJ. Independente se é pessoa física ou jurídica, procure saber seus direitos e deveres e evite problemas jurídicos e financeiros.
