Você sabe quais documentos estão disponíveis para perícia do INSS? Sempre que o segurado apresenta um pedido de subsídio de invalidez ou a sua prorrogação, o exame físico é uma etapa básica, exceto para o pedido físico de reavaliação do beneficiário. Nesse momento, o médico avaliará se o segurado é portador de deficiência e sua natureza. O objetivo é verificar o direito ao recebimento de auxílio-doença, pensão por invalidez ou outros pagamentos feitos pela Previdência Social. Portanto, fornecer a documentação correta é um aspecto importante de uma boa análise.
COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA
Solicite perícia pelo telefone 135 ou pelo portal Meu INSS. Independentemente do sistema utilizado, o segurado pode imprimir o voucher online. Embora não seja obrigatório, transportar este documento evitará que você cometa erros na data ou hora programada. A marcação da consulta também pode garantir que você reservou expertise na agência, o que é muito útil quando o sistema do INSS falha. Dessa forma, não há risco de outras pessoas demorarem ou serem impedidas de passar no exame.
DOCUMENTOS PESSOAIS
Portanto, o segurado deverá apresentar documento de identidade oficial com foto para identificação clara, como:
Bilhete de Identidade (RG);
Carta de Condução Nacional (CNH);
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Portfólio de órgão de tubulação ou comitê de classe (OAB, CRM, CRO, etc.).
Algumas pessoas esquecem de levar seus documentos pessoais à perícia do INSS. Trata-se de um erro grave, pois são essenciais para comprovar a identidade antes de uma investigação, eliminando assim a possibilidade de fraude.
COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO INSS
Na separação de documentos para fiscalização do INSS, não se esqueça de incluir o comprovante de recolhimento das contribuições previdenciárias. Isso é para demonstrar conformidade com o período de carência de 12 meses exigido para benefícios de invalidez. Para fazer isso, veja alguns exemplos que você pode mostrar:
Cartão do trabalhador;
Pagar Guia da Previdência Social (GPS);
Documentos que certificam o trabalho rural.
Este é um cuidado importante para garantir que todas as contribuições sejam incluídas no sistema sem haver risco de rejeição de solicitações por não cumprimento do período de carência. Além disso, o cálculo do dinheiro do seguro considera o valor pago pelo segurado desde julho de 1994. Portanto, essa medida evita erros de pagamento do INSS.
DOCUMENTAÇÃO MÉDICA
A relação de documentos fiscalizados pelo INSS também inclui prontuários médicos e outros itens que comprovem a incapacidade para o trabalho. O médico realiza exames físicos e entrevistas, mas a revisão de documentos relacionados a doenças ou lesões desempenha um papel importante na avaliação.
Deve ser apresentado atestado médico com CID, tipo de deficiência, data de início e tempo médio de recuperação. Quando for causado por acidente ou trauma, também é importante apontar a origem do problema. No entanto, o segurado deve trazer outros registros complementares que possa acessar, tais como:
- exames médicos;
- prontuários;
- receitas médicas;
- relatórios de tratamento (fisioterapia, sessões com psicólogo etc.).
Os documentos devem ser atualizados e os originais devem ser fornecidos, a menos que o documento mais antigo esteja relacionado à evolução da avaliação de um especialista sobre uma lesão ou doença. Isso ocorre principalmente na experiência de benefícios estendidos ou quando o segurado é obrigado a usar um pente fino.
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT)
Desde que o empregado seja vítima de acidente de trabalho, o empregador deve emitir a CAT até o primeiro dia útil após o acidente. Documento básico para a garantia de alguns direitos trabalhistas e previdenciários, como estabilidade no emprego e isenção de carência para auxílio invalidez.
Após a emissão dos documentos, os médicos especialistas avaliam os trabalhadores, comprovam a situação e dão os correspondentes benefícios quando necessário. Outro ponto importante é que se o trabalhador tiver sequelas, ele pode solicitar assistência acidentária nos benefícios recebidos por acidentes de trabalho.
Esse benefício equivale a 50% do valor da licença médica. No entanto, o segurado também receberá uma avaliação de conhecimento profissional do INSS para verificar se sua capacidade para o trabalho está permanentemente reduzida.
FORMULÁRIOS PREENCHIDOS
Certos formulários devem ser incluídos no aplicativo. Ao solicitar o auxílio-invalidez pela primeira vez, o segurado deverá trazer declaração assinada pelo empregador informando o último dia de trabalho antes das férias. O próprio INSS oferece um modelo que pode ser usado pelas empresas. O segurado ainda pode solicitar ao acompanhante a realização de exame físico, preencher formulário próprio fornecido pelo INSS e trazê-lo no dia do exame físico para perícia e solicitação.
Quando a presença de terceiros causar potencial interferência no processo, a solicitação pode ser rejeitada. Se a perícia for negativa, o segurado tem a oportunidade de interpor recurso administrativo ou ação judicial. Nestes casos, é importante contar com o apoio de um advogado para auxiliar em todas as etapas. Agora que você entendeu a documentação de perícia do INSS, a preparação para o exame fica mais fácil.
