Ocorrências com pessoas pegas dirigindo sem a carteira de motorista são muito comuns aqui no Brasil. Isso se dá principalmente por conta do longo e burocrático processo que é para tirar a carteira de habilitação.
Por conta disso, as pessoas acabam se precipitando e vão conduzir veículos, por conta disso, é comum flagrar pessoas dirigindo sem a carteira de motorista. Por conta disso, surgem algumas dúvidas sobre as punições que sofrem essas pessoas.
Agora vamos responder algumas perguntas sobre esse assunto como: quais as penalidades? E se for pego com a carteira de motorista vencida? Confira!
E se for pego na blitz dirigindo sem a carteira de motorista…
As blitz são as principais formas de flagrar pessoas dirigindo sem a carteira de motorista. Mas o que a justiça diz sobre isso e quais as penalidades? Vamos ver.
Artigo 162 do código de trânsito brasileiro
O Artigo 162 é muito direto: apenas pessoas habilitadas podem dirigir, qualquer coisa ao contrário disso, estará infligindo a lei. Ou seja, mesmo que o cidadão já esteja tirando a sua carteira, ele ainda não está apto para dirigir.
Essa lei também vale para motoristas com carteira de habilitação suspensa ou cassada. Pessoas com carteira nesse estado, estão na mesma situação de quem nunca tirou a carteira de motorista.
Também é bom lembrar que o motorista só pode dirigir veículos que estejam dentro da categoria da sua carteira. Por exemplo, motoristas com carteira tipo A, não podem dirigir veículos como carros ou caminhões.
Penalidades
É considerada gravíssima a infração para quem é pego dirigindo sem a carteira de motorista. Além do veículo ser apreendido, é aplicada uma multa de R$ 880,00, e são acrescentados 7 pontos na carteira do dono do veículo. Apenas uma pessoa habilitada pode retirar o veículo.
Se for habilitado e tiver apenas esquecido a carteira de motorista?
Isso já foi um problema, mas não é mais, pois é possível consultar os dados do motorista em tempo real. Mas caso esse recurso não esteja disponível, o motorista é autuado, mas é possível apresentar a habilitação para cancelar a multa no prazo de 30 dias.
E se for pego com a carteira de motorista vencida?
Também é considerado uma infração gravíssima ser pego com a carteira de motorista vencida. Lembrando que as punições só podem ser aplicadas um mês depois do vencimento. A punição é uma multa de 293,00 e 7 pontos na carteira do motorista.
Quando quem dirige sem carteira de motorista não é o proprietário do veículo?
E se a pessoa for pega dirigindo sem a carteira de motorista mas não for proprietária do veículo? Nesse caso, tanto o condutor não habilitado quanto o dono do veículo sofrem punições gravíssimas.
As multas podem variar de R$ 293,00 até R$ 1467,00. O proprietário do veículo também recebe 7 pontos na carteira, e em alguns casos pode até ter a CNH recolhida.
Mas e quando o motorista é menor de idade? Vamos ver o que acontece.
O que acontece se quem dirige sem carteira de motorista é menor?
Caso um adolescente seja pego dirigindo, ele estará sujeito a receber algumas medidas socioeducativas. Além disso, os pais ou responsáveis do adolescente também estarão sujeitos a receber punições.
Já o proprietário do veículo, deve receber uma multa e também 7 pontos na carteira, além de estar sujeito a prisão. Por isso o recomendado é não emprestar de forma alguma o carro para uma pessoa não habilitada, seja ela adolescente ou não, pois as consequências para quem é pego dirigindo sem a carteira de motorista são graves.
