O que é a parcela devolvida do seguro-desemprego?

O seguro desemprego é um dos direitos garantidos pela CLT mais conhecidos, mas você já se deparou ou ouviu falar da parcela devolvida do seguro-desemprego, afinal?

A mensagem da parcela devolvida do seguro-desemprego acontece quando há algum erro nos dados do trabalhador, alguma irregularidade real em sua situação e outras coisas que o tornam inelegível ao benefício. Vamos entender no artigo abaixo as causa disso.

Quando ocorre a parcela devolvida do seguro-desemprego?

A primeira pergunta que ocorre ao desempregado que se depara com a parcela devolvida do seguro-desemprego é o que aconteceu. Vamos tentar esclarecer isso e tirar o fator mais óbvio: caso o sujeito tenha começado a trabalhar, mas por acaso tenha recebido o valor após a contratação, provavelmente ele receberá a mensagem parcela devolvida do seguro-desemprego. E neste caso não há o que fazer.

Uma das mais comuns são irregularidades no cadastro. Erros mínimos, mas que fazem toda a diferença na hora de receber o benefício como: nome errado, data de nascimento ou do último emprego incorretos, nome dos progenitores, número da carteira e até erro de digitação. Todas essas coisas podem levar a mensagem “parcela devolvida do seguro-desemprego”.

Outro problema comum e grave para a Caixa que leva a mensagem são erros relacionados ao PIS. O Programa de Integração Social e o seu número são coisas muito importantes para a Caixa e se algum dado estiver incorreto sobre esse assunto muito provavelmente você irá se deparar com a parcela devolvida do seguro-desemprego.

Outro problema comum é se o beneficiado não recebe sua parcela no prazo de 67 dias. Esse é o caso mais fácil de resolver como veremos a seguir.

Como recuperar a parcela devolvida do seguro-desemprego?

Para todos esses casos, há um meio de reverter a parcela devolvida do seguro-desemprego. A primeira coisa a ser feita é tentar identificar se você realmente teve a sua parcela do seguro-desemprego devolvida.

Para isso, você pode acessar o aplicativo da Caixa, se cadastrar caso não seja cadastrado, procurar em “seus benefícios” o “seguro desemprego” e verificar ali se consta a “parcela devolvida do seguro-desemprego”.

Para saber especificamente qual a razão dessa mensagem, você pode entrar em contato com a Caixa em uma agência de sua preferência ou ligar no número 0800 726 0207. Caso a situação seja mais complicada ou a opção mais favorável ao desempregado, ele pode se dirigir a uma instituição da Superintendência Regional do Trabalho e tentar esclarecer e reverter sua situação.

Problemas geralmente causados por dados incorretos são os mais fáceis de resolver. Questões com o PIS também são resolvidos na própria Caixa. Caso o beneficiado tenha recebido a mensagem de parcela devolvida do seguro-desemprego por conta do vencimento do prazo de 67, o problema é resolvido apenas ao solicitar a extensão desse prazo.

Prazo para pedir remissão da parcela devolvida do seguro-desemprego

O beneficiário que se sente lesado tem um prazo de 2 anos para solicitar a revisão dos pagamentos das parcelas do seu seguro-desemprego.

Mas se o seguro-desemprego não caiu na conta?

Caso o indivíduo tenha feito todos os passos e tentado reverter sua situação e não obteve sucesso, ele pode tentar entrar com um recurso no Ministério do Trabalho e pleitear na justiça o recebimento das parcelas do seu seguro-desemprego.