Pagar dois auxílios é visto como medida eleitoral pelo relator do projeto Auxílio Brasil

Em tramitação no congresso, a MP que recria o Bolsa Família, transformando-a em Auxílio Brasil, tem gerado polêmicas devido às medidas iniciais que o Governo pretendia tomar com a aprovação do projeto.

A MP que inicialmente tinha a projeção de pagar R$ 300, reais de auxílio, passaria a ser de R$ 400,00, com incremento de um auxílio extra de R$ 100,00, proposto pelo governo, que seria pago até dezembro de 2022.

Porém, tal medida gerou polêmica por ser um valor extra temporário, sem previsão de continuidade, que estaria fora do orçamento do programa e com fonte de custeio não definido. O que levantou a hipótese, segundo a relatória de que o auxílio duplo teria fins eleitoreiros.

Foto Divulgação: Alan Santos/PR

Qual é a possível consequência do pagamento de dois auxílios para os beneficiários do programa social?

No primeiro momento, o auxílio extra previsto pelo governo, daria um fôlego a mais no orçamento das famílias beneficiadas, que já sofrem com a crescente inflação e aumento do valor da cesta básica. Contudo, o debate sobre as possíveis consequências giram em torno de como o governo pretende tornar o auxílio como ferramenta de apoio no desenvolvimento das famílias, e não como algo que cause dependência direta, que seja algo temporário, que estimule as famílias a buscarem um status social melhor daqueles qual as mesmas se encontram, e como o governo pretende dar continuidade ao pagamento de valor extra, uma vez que a previsão segundo o projeto enviado é de que o valor de R$ 100,00, seja pago somente até 2022, não abrindo margem de continuidade para pagamentos posteriores.

Como o Relator entende a proposta do governo de acumular dois auxílios?

O deputado Marcelo Aro(PP-MG), o relator que recria o Bolsa Família, foi enfático ao categorizar a proposta de incluir um auxílio extra no projeto da MP, como eleitoreira.

Segundo Aro, o fato do auxílio extra ter previsão de pagamento até o fim de 2022, sem garantias de continuidade para 2023, pode demonstrar que o governo pretende dar uma espécie de “empréstimo”, até o resultado das eleições do próximo ano.

De acordo com Aro, o ideal seria incluir o valor integral no projeto, sem prejuízos futuros de possíveis cortes caso o Governo decida mudar o programa novamente. Contudo, seria necessária uma negociação e estudos mais amplos, para que o valor integral de R$ 400,00 seja pago sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.