Outubro rosa e benefícios previdenciários direito das mulheres com câncer de mama

Outubro rosa e benefícios previdenciários: direito das mulheres com câncer de mama

Dados divulgados pela própria OMS mostram que o câncer de mama ultrapassou, nos últimos tempos, outras neoplasias e com a atualização desta marca se tornou o câncer mais comum no mundo. Para alertar a possíveis prevenções, foi criado o mês do outubro Rosa, campanha realizada em diversos países.

Outubro rosa e benefícios previdenciários direito das mulheres com câncer de mama
Fonte/Reprodução: original

Para garantir a segurança das pessoas durante o tratamento, foi criado um benefício previdenciário que serve para auxiliar as pessoas que acabam tendo que se afastar momentaneamente do trabalho.

Como obter os benefícios previdenciários para as mulheres com câncer

As pessoas diagnosticadas com este câncer podem ser asseguradas com os benefícios previdenciários que garantem seu afastamento do trabalho assim que iniciado o tratamento. 

Com os devidos laudos médicos, datados e assinados pelo médico com a descrição do código da doença (CID), documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovantes de contribuição ao INSS, o paciente garante um auxílio por incapacidade temporária, fornecido pelo INSS após passar por perícia médica, que deve inclusive ser feito o agendamento através do aplicativo Meu INSS ou pelo 135. 

Aposentadoria para mulheres com câncer mama

A aposentadoria por invalidez é uma possibilidade de auxílio quando os danos causados pelo câncer se tornam permanentes e impossibilitam a pessoa de retornar a suas atividades, ou exercer qualquer outra função de maneira permanente.

Mulheres com câncer de mama podem solicitar por auxílio acompanhante

Mulheres que recebem o auxílio por invalidez permanente podem solicitar um auxílio acompanhante. O INSS oferece um acréscimo de 25% no valor recebido do benefício para mulheres que precisam de cuidados de terceiros.

O acréscimo é concedido para quem recebe um salário mínimo ou até mesmo um teto previdenciário e não é preciso comprovar habilitação do cuidador em questão. O benefício do auxílio acompanhante pode ser requerido de início ou ao longo da vida da paciente, conforme a sua necessidade.

Saque de PIS e FGTS pode ser requerido por mulheres com câncer de mama

O Governo Federal permite às mulheres com diagnóstico maligno de câncer de mama o saque integral do PIS e FGTS. 

Essa manobra financeira possibilita que a paciente tenha um pouco mais de tranquilidade econômica para custear seu tratamento enquanto está afastada de suas funções. Toda segurança é garantida e aquelas que mulheres que são diagnosticadas devem buscar o mais rápido possível para iniciar.


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