A certidão de óbito, atesta o falecimento de um indivíduo. Na vida precisamos e somos regidos por documentos que provam quem somos (certidão de nascimento), deveres que temos que exercer (título de eleitor), como também certidões de aptidões como a carteira de motorista dentre muitas outras.
Neste post vamos esclarecer suas dúvidas sobre a certidão de óbito e como ela pode ser solicitada.
O que é a Certidão de Óbito?
A certidão de óbito é um documento oficial emitido pelo Cartório Civil. Para melhor entendimento, a certidão de óbito é um documento que consta oficialmente o falecimento de uma pessoa. É na certidão de óbito que podemos obter algumas informações como: o nome do indivíduo que faleceu, a data e a hora de sua morte.
Como se trata de um documento oficial é necessário ter todo um cuidado para que não se extravie, é importante conservá-lo, pois mesmo que seja um documento de “uma pessoa falecida”, é com ele que será possível fazer algumas intervenções, como a solicitação.
Como tirar a Certidão de Óbito?
Antes de termos o local para retirada da certidão de óbito é importante pedir um atestado ou declaração de óbito fornecido pelo hospital, ou pela funerária para assim depois seguir o caminho para solicitação da certidão oficial de óbito, é necessário ter esse atestado pois o mesmo vem ao molde do ministério de saúde.
O próximo passo, já com o atestado em mãos é seguir para um cartório de registro civil, o mais perto do ocorrido, no entanto, se os familiares optarem em fazer em outra localidade, agora é possível devido à intercomunicação entre todos os cartórios.
Onde posso fazer a consulta da Certidão de Óbito?
A consulta pode ser feita de forma online, mas para isso é preciso que a pessoa que for fazer essa consulta tenha em mãos um código de acesso, retirado pela plataforma civil online, nela é necessário preencher um formulário e realizar um pagamento. Depois de seguir esse passo a passo, a pessoa solicitante receberá um SMS com o código de acesso, que possui um tempo de validade de até 6 meses.
Quanto custa?
O custo para obter a certidão de óbito depende de algumas finalidades e do modelo de documento. No modelo de certidão de óbito em papel com a finalidade de abono familiar ou por segurança social, o valor fica em torno de R$ 50,00 a R$ 55,00. No modelo de certidão de óbito em papel para outras finalidades o valor varia entre R$ 100,00 e R$ 105,00 e no modelo de certidão de óbito online o valor também fica em torno de R$ 50,00 e R$ 55,00 reais.
Quem pode solicitar a Certidão de Óbito?
Normalmente a solicitação de certidão de óbito é feita por familiares próximos, cônjuge, filhos, pais ou irmãos. Mas, se o falecido não possuir familiares para essa solicitação, a certidão de óbito pode ser emitida pela instituição que constatou o óbito, administradores do hospital ou prisão, como também pode ser pedida por pessoas que assistiram o óbito, vizinhos, médicos ou religiosos e nos casos de pessoas encontradas mortas e não identificadas pode ser solicitada a certidão de óbito por autoridades policiais.
Quais os documentos necessários para solicitar a Certidão de Óbito?
Para solicitação da certidão de óbito é necessário ter em mãos o atestado de óbito, como dito anteriormente, documento fornecido pelo hospital ou funerária, como também é necessário ter algum documento pessoal do solicitante além do RG, CPF, titulo de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, para falecidos do sexo masculino, certidão de reservista e caso a pessoa seja beneficiaria do INSS, a carteirinha do mesmo.
É bem claro que assim como qualquer outro documento pessoal é necessário ou melhor é de suma importância seguir um fluxo, sendo assim, não seria diferente para obtenção ou até mesmo para somente uma consulta da certidão de óbito, já que não é um documento tão importante e pessoal.
