Você sabe o que é um passaporte e qual a suna função? No caso dos brasileiros, é um documento que permite a saída legalizada do território brasileiro com destino a qualquer país estrangeiro, de modo que contém certas informações do indivíduo para que seja identificado com maior facilidade.
Em posse desse documento, qualquer pessoa conseguirá viajar sem precisar passar por problemas e outros processos burocráticos problemáticos. Sair do Brasil com destino aos EUA ou à Europa de maneira legal, por exemplo, só é possível com o passaporte válido em mãos. Entenda mais a seguir!
Como funciona o passaporte?
Saber o que é um passaporte te ajudará a entender que nele contém suas informações pessoais: foto, impressão digital e todos os vistos que você possui.
Meses antes de decidir viajar para fora do país, é necessário verificar como solicitar seu passaporte. Caso contrário, você ficará impedido de embarcar em qualquer voo internacional (EUA/Europa).
No caso dos países do Mercosul, os turistas brasileiros podem ter acesso por intermédio do RG que, obrigatoriamente, deve estar regularizado — isto é, com a expedição dentro do período de 10 anos —, caso contrário é necessário ter seu passaporte em mãos.
Quais requisitos para brasileiros tirarem o passaporte?
Agora que você sabe o que é um passaporte, saiba que é necessário não estar em pendências com a justiça eleitoral. É exigido o voto da última eleição, ou pelo menos ter quitado a multa do período em que você não compareceu.
Além disso, você não pode estar com problemas na justiça que te impeçam de embarcar com destino a outro país. Se este for o caso, procure solucionar a pendência o quanto antes para ter o direito de realizar a viagem.
No caso dos homens, é obrigatório estar com o serviço militar quitado, ou seja, dispensado ou possuir o CDI em mãos. Não esqueça que sem estas informações você não conseguirá viajar.
O que é e quanto custa a GRU?
O Guia de Recolhimento da União (GRU) é um documento tributário no valor de R$ 257,25, que auxilia na cobrança de determinados serviços públicos. É nesta guia que haverá a cobrança da emissão do seu passaporte.
Caso você esqueça de pagar a GRU, que vence em 30 dias, será necessário solicitar um novo passaporte. A dica para evitar mais burocracias é anotar em sua agenda as datas corretas de pagamento, para não esquecer.
Documentos para preencher formulário de solicitação do passaporte
Saber o que é um passaporte te ajudará a entender como solicitar o seu e não ter que lidar com problemas desagradáveis no futuro. Lembre-se: é importante solicitar o documento tempos antes da viagem, pois evitará transtornos e a demora na entrega do passaporte.
Documento de identificação
Agora que você sabe o que é um passaporte, não esqueça de levar consigo o seu RG, carteira de trabalho ou carteira de motorista com a sua fotografia. É essencial possuir um destes documentos em mãos durante o processo de preenchimento do formulário.
Passaporte anterior
Caso você possua um primeiro passaporte, será exigido que o leve, seja ele na modalidade emergencial ou comum, caso contrário haverá cobrança de taxas. Mas, se ele estiver inválido pelo prazo de validade ter esgotado, não é necessário levá-lo.
Se não estiver em mãos com os documentos de identificação como RG/CPF ou CNH, poderá recorrer a seu passaporte anterior para preencher o formulário, ma, esteja atento somente às informações que preencher as lacunas enquanto escreve.
Menor de idade
No caso das crianças abaixo dos 5 anos, se exige que os pais levem uma fotografia recente do filho, em 5×7, sem data, com fundo branco e preferencialmente colorida. No caso de maiores de 5 anos, a fotografia é feita na hora.
O comparecimento dos pais de jovens menores de 18 anos é obrigatório, bem como a do próprio adolescente. Independente de ser criança, bebê ou mais velho, é uma medida de verificação para conferir se, de fato, é a mesma pessoa e se as informações fornecidas conferem.
Solicitante já alterou o nome
Mesmo que você tenha alterado seu nome há pouco tempo, é necessário levar tanto o visto quanto o passaporte, caso esteja dentro da validade, para a verificação. É exigido o novo documento com nome atualizado, junto a uma cópia da sua certidão de nascimento.
Solicitação do primeiro passaporte de naturalizado
Você que é naturalizado, precisará apresentar seu RG ou certificado de naturalização caso tenha solicitado este serviço até a data de 21/11/2017. Se feito após este período, a pessoa informará a data correta no próprio Diário Oficial.
Indígena não integrado
No caso de indígenas não integrados, é preciso receber a autorização da própria FUNAI, caso queira tirar seu passaporte. Além disso, o acompanhamento de um representante do órgão é exigido no ato.
Solicitante entre 18 e 70 anos na última eleição
Tanto os jovens de 18 anos quanto idosos com até 70 anos na última eleição, devem, obrigatoriamente, estar com a sua situação regular. Caso contrário, é necessário se regularizar o quanto antes.
Para checar seu cadastro e verificar pendências, basta se informar pelo site do TSE.
Homem que completa 19 a 45 anos neste ano
No caso dos homens, é obrigatório estar regularizado com o serviço militar neste ano. Se houver problemas no cadastro, haverá o pedido de documentos para confirmar informações e atualizar o que for necessário.
Brasileiro nascido no estrangeiro
Saber o que é um passaporte ajudará a quem nasceu no estrangeiro saber como emiti-lo. É exigida a certidão de nascimento, caso seja menor de idade, e certidão de registro de nacionalidade, junto de suas cópias, se não encaixado no quadro anterior.
Casos de urgência
Nos casos de urgência, a pessoa deve apresentar documentos que mostrem tal situação, como: estudos, trabalho ou catástrofes naturais. Essa certificação é fundamental e não pode ser esquecida durante a sua solicitação.
Como agendar o atendimento do passaporte?
Lembre-se: é obrigatório realizar o agendamento na PF após pagar a sua taxa! A compensação de pagamento não demora mais do que 72h e, após compensado, vá ao site de agendamento.
Se você deseja fazer o agendamento, é obrigatório a solicitação de passaporte. Se você até o momento não tiver solicitado o documento, acesse o site e clique em Nova Solicitação.
Faça o seu login no site com CPF, protocolo e a data de nascimento, pois na nova tela, o site apresentará os postos disponíveis em cada cidade, junto das datas e horários à sua escolha para o atendimento.
Comparecimento na data agendada
Sabendo o que é um passaporte, você deve comparecer ao posto munido de RG/CNH ou Carteira de Trabalho, CPF, Certidão de Casamento para nomes alterados, e Certificado de Naturalização.
Não esqueça que é necessário levar o passaporte antigo que não tenha vencido, pois será cobrado uma taxa caso você não o leve.
Entrega do passaporte
Para a retirada de seu passaporte, leve o RG e retire o documento, que deve ser feito pelo titular. O mesmo vale para adolescentes e crianças, pois todos devem comparecer ao posto para confirmar informações.
Além disso, agora que você sabe o que é um passaporte, não deve esquecer que após 90 dias passados, se não comparecer ao posto, o documento será cancelado. Isto fará com que você tenha que realizar todo o processo novamente e pagar pela taxa de R$ 257,25.
Agora que você já sabe o que é um passaporte, qual sua utilidade e como pedir o seu, programe sua viagem direitinho para que consiga emitir esse documento de forma tranquila, sem sustos ou riscos.
