É bem provável que você que já usou cheque se deparou com o motivo 22, mas você sabe o que é? O cheque é um tipo de cédula ou folha autenticada por uma instituição financeira que substitui o dinheiro em espécie.
Uma folha de cheque é preenchida com determinado valor a ser descontado da conta do dono da cédula quando for descontada por quem o recebeu como pagamento.
Esse método de pagamento certamente caiu em desuso, porém, ainda é utilizado por algumas pessoas, e ter seu cheque devolvido pode gerar constrangimento e alguns problemas para o titular. Pensando nesses aspectos abordaremos um motivo comum para o cheque ser devolvido, o motivo 22, e orientar de como alguém deve proceder nesse caso.
Motivo 22 de devolução do cheque
Entre os diversos motivos de devolução de um cheque, um dos mais comuns e problemáticos é o motivo 22. Esse problema se caracteriza por insuficiência ou divergência na assinatura do cheque.
É necessário a assinatura de um cheque para garantir sua validade, pois como lida com valores e pode ser transferido e usado por diversas pessoas, o documento precisa sempre ser assinado para ter validade.
O que acontece quando é feita a devolução do cheque?
Ao utilizar um cheque, o seu dono deve sempre consultar seu extrato para identificar se a quantia foi ou não compensada, e para consultar se o cheque foi devolvido por um dos motivos, entre eles o motivo 22 – as duas informações aparecerão no extrato do cliente do banco.
Fonte/Reprodução: original.
Caso haja a devolução do cheque, o dono deve consultar a instituição financeira para saber o motivo e como prosseguir com suas pendências.
Conforme o motivo pelo qual foi devolvido e das quantidades de vezes, o dono do cheque deve consultar o Procon para saber como proceder, pois corre o risco de ter seu score afetado e ter seu nome colocado no CCF, que reúne os dados de quem passou um cheque sem fundo.
Devolução do cheque por motivo 22 pode ser respondido criminalmente?
A cédula devolvida pela alínea 22 pode sim ser respondido criminalmente. Caso a assinatura colocada no cheque não seja válida, como no caso de alguém emitir um cheque em nome de uma empresa da qual ele não é responsável, o dono da assinatura e a própria empresa podem ser alvos de uma ação judicial.
Claro, isso não é regra. Em vários casos, sobretudo em que não é identificado má-fé, essa situação pode ser resolvida de outra maneira. Mas essa ação deve ser sempre feita com cuidado para evitar estresse.
Como resolver o problema de devolução do cheque?
O jeito mais simples é identificar a localização do cheque e quitar a dívida. Acontece que, muitas vezes, o cheque é passado de mão em mão para várias pessoas, e procurar para quem ele foi entregue não é o suficiente. Caso o dono do cheque não consiga localizá-lo sozinho, ele pode pedir para o banco uma microfilmagem do cheque. Esse é um documento que serve como espelho das movimentações do chefe.
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Caso uma microfilmagem não seja o suficiente para sua localização, o consumidor deve procurar um cartório para sanar a dívida do cheque. Em situações onde o cheque é localizado e resgatado pelo dono, o mesmo deve procurar o credor que foi lesado pela devolução do pagamento e quitar sua dívida.
Em casos onde o nome do cliente foi levado para o CCF, o que impactou em seu score, o mesmo deve levar o cheque resgatado até o banco ou uma carta de anuência para provar que a dívida foi quitada.
