Quando falamos em sistema tributário todo brasileiro já se agarra com vontade à carteira e sente uma aversão natural para falar desse tipo de assunto, julgando completamente ter que lidar com o sistema tributário brasileiro.
Um sistema, que muitas das vezes é pesado e bastante complexo quando se comparado com outros ao redor do Globo. Mas você já parou para tentar observar a sua importância? Mesmo sendo, quase que universalmente, um assunto considerado tremendamente desagradável, o sistema tributário existe por uma razão.
Na verdade o próprio conceito de tributos do Estado é antiquíssimo e poderíamos até mesmo considerá-lo milenar. Venha entender mais sobre o sistema tributário, porque existe, o que é, quais suas principais características e componentes!
O que é o sistema tributário?
O sistema tributário é o sistema utilizado para que o Estado possa cobrar os seus tributos, ou seja, arrecadar fundos para utilizá-los em suas ações.
Quando falamos de tributos arrecadados pelo Estado, não estamos falando de nada diferente do que impostos! Sim, o sistema tributário se refere ao modo como a cobrança dos impostos e a como os próprios impostos são criados e cobrados.
O conceito de sistema tributário existe há muitos séculos, e desde as primeiras civilizações ele é utilizado pelos governos para que haja fundos, não só para a sua existência básica mas também para os serviços que os mesmos prestam para a população.
Para que serve o sistema tributário?
Ao contrário de uma empresa privada, o Estado não produz para fins comerciais e nem vende nada para que assim consiga seus fundos e receita. Os fundos que um Estado arrecada são retirados de tributos que o mesmo cobra.
Esses tributos são chamados de impostos, o nome já deixa implícito que são taxas impostas aos cidadãos que nada podem fazer além de pagá-las. Mas isso tem um motivo. É o Estado que deve guardar seus cidadãos, dar principalmente segurança e justiça, algo que praticamente universalmente é de obrigação dos Estados.
Tudo isso leva algum custo, tanto no pagamento dos profissionais como para a prestação do serviço em si mesmo. E em casos como no do Brasil, o Estado ainda tem outras obrigações como a educação, saneamento e saúde.
Quais são os sistemas tributários?
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complicados de se entender de todo o mundo, com inúmeras taxas, impostos, tarifas e características distintas que o tornam realmente um grande bicho de sete cabeças para inúmeras empresas.
De qualquer forma, ainda assim ele pode ser dividido principalmente em pelo menos 3 tipos distintos: o sistema tributário federal, utilizado pelo Governo Federal que recolhe os tributos federais, o municipal, que recolhe os tributos municipais e o sistema tributário estadual, recolhido pelo Estado. Cada um deles serve para sustentar as atividades desses setores.
Como funciona o sistema tributário
Como já comentamos, o sistema tributário brasileiro é um assunto à parte quando falamos de sistemas tributários variados. O nosso sistema tributário é extenso e bastante complexo, mas isso se dá em partes pela quantidade de atividades que ele deve financiar. É comum, inclusive, que um brasileiro sinta choque ao saber que nos Estados Unidos a saúde não é financiada pelo Estado.
A isso devemos agradecer, pelo menos em partes, ao sistema tributário. É o sistema tributário brasileiro que dá esse suporte para o Estado, funcionando arrecadando impostos tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas para que o governo consiga atuar em seus setores oferecendo seus serviços.
