Talvez você nunca tenha ouvido falar da Regra de Ouro, mas a verdade é que ela está presente na Constituição Federal de 1988 e é considerada um instrumento indispensável para manter o controle fiscal do Brasil. Com essa regra, o país evita gastos desnecessários e não faz dívidas que possam comprometer sua economia.
É verdade que, quem tem a obrigação de seguir a Regra de Ouro é o próprio Governo Federal. Mas se analisarmos bem, ela também pode trazer boas ideias para aplicarmos em nossos empreendimentos.
A seguir, vamos conhecer um pouco mais sobre a Regra de Ouro, qual é sua origem e de que forma ela pode nos ajudar. Acompanhe a leitura!
O que é a Regra de Ouro?
A Regra de Ouro é, basicamente, um mecanismo que tem como objetivo impedir que o Governo Federal gaste mais do que aquilo que arrecada. Ela pode ser aplicada no sentido de responsabilidade fiscal do Governo e ajuda a manter o déficit público estabilizado e as contas públicas equilibradas.
De forma prática, podemos dizer que a Regra de Ouro não deixa que a dívida do Governo aumente por causa de pagamentos de despesas correntes, como no caso de salários, contas de água ou luz e outros custos envolvidos no funcionamento da máquina pública.
Quais são as suas origens?
A origem da Regra de Ouro vem de outras práticas internacionais que funcionaram e ajudaram países a se equilibrarem economicamente. Foi oficialmente estabelecida no ano de 1988, com a criação da Constituição Federal, a Carta Magna da redemocratização do Brasil após a Ditadura Civil-Militar.
Nessa época, era preciso encontrar uma nova forma de equilibrar as contas e impedir que o país se endividasse. Assim, foi criada a Regra de Ouro, que segue em vigor e é considerada indispensável até hoje.
Qual é o seu significado?
A Regra de Ouro leva esse nome, pois significa que, em última instância, ela não pode ser violada sob nenhuma hipótese, ou seja, é uma regra valiosa para manter a economia do nosso país em equilíbrio.
Como podemos aplicá-la em nossas vidas?
A ideia que resume a Regra de Ouro é de que não se deve gastar mais do que se arrecada, e isso pode e deve ser aplicado às nossas vidas. Antes de fazer uma nova dívida, é fundamental que você analise e veja se realmente tem condições de arcar com os seus pagamentos.
Um erro que muitas pessoas cometem é fazer dívidas impensadas, e então quando chega o dia do pagamento, se vêem numa situação complicada, na qual não conseguem arrecadar dinheiro o suficiente para ter condições de pagar. Aplicando a ideia da Regra de Ouro nas suas finanças, você pode evitar situações assim.
Por que é considerada uma das mais importantes regras de conduta?
Se a Regra de Ouro não existisse, o Governo não teria limites e poderia acabar pondo o país numa crise financeira, fazendo dívidas com um valor maior do que aquilo que o país pode arrecadar. Não podemos dizer que essa regra é seguida à risca, mas a situação seria ainda pior se ela não existisse.
Para se ter noção da importância da Regra de Ouro, caso aconteça dela ser descumprida, tanto o Presidente da República como os administradores federais podem ser enquadrados por crime de responsabilidade.
