De todas as NRs, sigla para Normas Regulamentadoras, provavelmente a NR10, relativa à segurança em instalações e serviços em eletricidade, é a mais importante ou, no mínimo, uma das principais. Essa norma, como o próprio nome sugestiona, possui o objetivo de regulamentar quanto à segurança dos serviços que de algum modo envolvam a eletricidade.
Os profissionais da área elétrica têm a obrigação de conhecer todos os riscos que envolvem o trabalho com eletricidade e, por isso, é sempre importante ficar atento sobre todas as normas existentes. A NR 10, apesar de ser muito conhecida, ainda é alvo de alguns questionamentos, haja vista que que nem todos sabem exatamente o que é e qual a sua finalidade.
A NR 10 nada mais é que uma norma regulamentadora que foi emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil. Porém, a sua primeira publicação está datada em junho de 1978, mas, com o passar do tempo, ela sofreu algumas alterações e atualizações necessárias, haja vista que tudo é mutável e os mesmos cuidados não permanecem para sempre.
Novos riscos podem ser descobertos ou mesmo novas recomendações podem ser necessárias, e o que alguns não sabem é que a NR 10 passou por atualizações nos anos de 1983, 2004 e 2016. Portanto, é fundamental acompanhar todas essas normas e conferir quais foram as mudanças, quais são os objetivos etc., pois quando se trata de eletricidade, todo o cuidado é pouco.
Objetivo da NR 10
Definir regras para a implementação de sistemas preventivos e medidas de controle que resguardem a segurança e a saúde de trabalhadores que estejam exercendo, direta ou indiretamente, serviços em eletricidade, instalações elétricas e/ou em suas proximidades, é o objetivo da NR10. Em suma, a sua finalidade é estabelecer requisitos e condições mínimas de segurança que devem ser implementadas no ambiente de trabalho.
Em sua versão de 2004, uma das maiores mudanças foi o fato de passar a aplicar penalizações para qualquer empresa que viole quaisquer das normas estabelecidas. Portanto, caso alguma empresa não siga uma orientação, ela estará sujeita a multas ou outra penalidade mais severa. Vale saber que a NR10 é aplicável às etapas de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica, abrangendo 5 fases:
- Projeto;
- Construção;
- Montagem;
- Operação;
- Manutenção.
Outro destaque que merece ser destacado é que todas as instalações elétricas devem se atentar a quesitos e as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) ou, caso contrário, a empresa em questão também sofrerá devidas punições.
Segurança
De acordo com a NR10, todas as atividades devem ocorrer de forma a garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, sob a supervisão de um profissional autorizado, com equipamentos e ferramentas adequadas, compatíveis com a instalação elétrica, devendo ser considerados também todos os perigos e riscos adicionais possíveis junto às suas respectivas medidas preventivas.
Para maior garantir a segurança de todos os envolvidos, a NR10 exige que todo o trabalhador da área realize um treinamento de 40 horas, que consiste em uma espécie de curso básico da NR10, com conteúdo programático que aborda as principais características do trabalho com eletricidade, seus riscos, medidas de controle, técnicas e procedimentos seguros de trabalho.
Trabalhos envolvendo Alta Tensão (AT)
De acordo com a NR10, todo o trabalhador deve fazer, também, além do treinamento básico, o específico em Sistemas Elétricos de Potência (SEP), com duração mínima de 40h. É dever do trabalhador seguir corretamente as normas, assim como usar equipamentos que permitam a comunicação permanente com a equipe, entretanto, essa não é a única obrigação.
Os profissionais da área também precisam participar de novos treinamentos periodicamente, cujo objetivo é garantir que eles permaneçam conscientes e atualizados em relação a todo o conteúdo do treinamento da NR10. Recomenda-se fazer novos treinamentos no mínimo a cada dois anos, pois é o período em que a norma pode sofrer algum tipo de alteração.
Algumas pessoas podem até achar um certo exagero, porém, isso tudo é muito necessário, haja vista que trata de vidas humanas. Essa obrigatoriedade é de grande importância, pois desde a sua vigência foi possível observar uma queda brusca nos índices de acidentes e óbitos envolvendo os profissionais que trabalham com eletricidade.
Treinamento da NR10
Justamente pela importância de dotar o trabalhador de conhecimento técnico em eletricidade, a NR10 obriga que o mesmo tenha formação em curso NR10 básico para exercício das funções na área. O treinamento deve ter carga horária mínima de 40 horas e compreender disciplinas como técnicas de análise de risco, proteção e combate a incêndios, medidas de controle do risco elétrico e primeiros socorros.
Na verdade, essa obrigatoriedade de treinamento faz parte das regras que visam garantir a segurança do trabalhador, já que o grande objetivo do treinamento do curso de NR10 online é estabelecer os requisitos e as condições mínimas, visando implementar medidas preventivas e de controle. Garantindo, assim, a segurança e a integridade física dos trabalhadores que atuam, direta ou indiretamente, com instalações elétricas e serviços de eletricidade.
Dessa forma, entende-se que a obrigatoriedade do treinamento é uma forma de garantir que o mesmo esteja preparado para exercer funções em áreas de risco em instalações e serviços de eletricidade.
Empresas e NR10
As regras contidas da NR10 devem ser aplicadas em todas as empresas, independentemente de seu tamanho, tanto públicas como privadas, e em qualquer estabelecimento que contrate empregados para desempenharem atividades em instalações elétricas, desde geração, transmissão, distribuição até consumo.
Segundo a NR10, é preciso considerar aqueles trabalhos realizados nas proximidades das redes elétricas, zonas controladas, obedecendo toda norma técnica estabelecida para cada situação. Vale frisar que a NR 10 é muito importante na hora de garantir a segurança dos trabalhadores, sua integridade física, ajudando a diminuir, consideravelmente, o número de acidentes envolvendo a eletricidade.
Por fim, vale lembrar que é obrigatório o cumprimento da NR10, por isso, investir em conhecimento, capacitação ou atualização, nunca é demais, existindo muitas opções de cursos online perfeitos para quem quer se iniciar nessa profissão ou mesmo apenas busca se reciclar.
