Não é necessário ter contribuído com o INSS para receber o BPC/LOAS

Pessoas que não contribuíram no INSS podem receber o BPC/LOAS? Confira;

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À primeira vista, dá a entender que para poder receber o BPC/LOAS é necessário ser um contribuinte, e isso costuma deixar muitas pessoas confusas, porém saiba que não há necessidade de ter pago a Previdência Social para receber os valores.

Doenças são critérios para receber o BPC/LOAS?

Certamente sim, além de ter em vista que todas as doenças deem direito de receber o BPC/LOAS. Existe duas diferenças que chamam atenção e principalmente pelo preconceito enraizado. Se uma pessoa que possui HIV, ou seja, é soropositiva, pode trabalhar e está apta para isso após passar pela perícia médica do INSS, significa que essa pessoa não terá direito de receber o BPC/LOAS.

No entanto, existem outros soropositivos que infelizmente não conseguem um emprego, pois além da doença, sofrem com diversos preconceitos no ato da contratação, mas que são aptos a receber o benefício.

Outro grande exemplo, seria o de uma mulher com câncer de mama que consegue controlar a doença e que exerce sua profissão plenamente já não poderia receber o BPC/LOAS, no entanto, se essa mesma mulher não fosse capaz de trabalhar, poderia receber o benefício. O principal requisito e mais importante, se dá por não conseguir trabalhar ou se há uma deficiência permanente.

Como receber o BPC/LOAS?

Será necessário que a pessoa tenha um cadastro no CadÚnico, do CRAS da cidade. Com ele, será possível que a coleta da informação de dados seja identificada para saber sobre todas as famílias que são baixa renda no Brasil.

No próprio CRAS, um dos assistentes sociais dirá que a pessoa não possui uma renda, além de ter incapacidade à longo prazo, ou é idoso e não tem como trabalhar, pagar contas ou despesas. Se caso tiver uma pessoa na família com renda e essa renda for toda para as despesas, se torna insuficiente e será necessário receber um auxílio do Estado.

A partir desse momento, o futuro beneficiado poderá solicitar o BPC/LOAS através do aplicativo Meu INSS ou no telefone 135. Será importante comprovar idade com RG ou a deficiência com ajuda de resultados médicos.

Para saber mais sobre todos os direitos de quem trabalha ou não, permaneça no Renda Brasileira e fique por dentro de muitas outras notícias ligadas a este mundo.

1 comentário
  1. […] O TRT da 18 região (Tribunal Regional do trabalho), entendeu que a empresa jamais terá obrigação de realizar pagamento de benefícios a empregada que teve o benefício negado pelo INSS, além disso, comprovou-se que a incapacidade de trabalhar já era anterior ao início do trabalho na respectiva empresa, e, além disso, não cabe à empresa pagar salários após 15 dias de afastamento, nas hipóteses em que não houver a aprovação do INSS. […]

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