Foi aprovado pelo senado, nesta quarta-feira, oito de dezembro, o projeto de lei que dará um novo parâmetro ao mercado de câmbio (PL 5.387/2019, elaborado pelo Poder Executivo). A proposta criará novas oportunidades para instituições financeiras e bancárias do Brasil, investirem recursos que estejam captados no país e no mundo.
Em fevereiro deste ano, a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, como substitutivo, sendo o mesmo texto aprovado nesta quarta-feira. Foram contrários ao projeto, o PT (Partido dos Trabalhadores) e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Jean Paul Prates (PT-RN), também criticou o projeto, que defendeu mais discussões em relação à proposta, também argumentou sobre a flexibilização de regras sobre as contas na moeda americana (dólar), e considerou uma forma de ‘’blindagem’’ para os mais favorecidos financeiramente.
Quem foi o relator do projeto?
O relator do projeto foi o senador Carlos Viana (Partido Social Democrático), ele afirma que a proposta visa a redução de dificuldades existentes no campo das exportações e importações de serviços e bens, produtividade de investimentos e movimentações livres de capitais.
Como o projeto do mercado de câmbio vai funcionar?
Segundo o senador, o objetivo é regular o alinhamento dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), através da modernização mercantil, que atendeu vários requisitos como: modernização, simplicidade de reduções burocráticas e melhorias na eficácia da economia.
O senador alega que existem inúmeros benefícios quando existem reduções burocráticas no mercado de câmbio, como, acesso às reduções nos custos de empresas que transacionam no exterior e com o mercado internacional, empresas que utilizam cadeias produtivas também serão favorecidas com essas reduções. Segundo o relator, o novo marco legal irá contribuir com um melhor desenvolvimento econômico brasileiro, além do crescimento expansivo da nação.
