O reajuste salarial dos professores se tornou algo totalmente confuso, que começou a gerar desconfiança por parte dos profissionais da rede básica de ensino, pois conforme o governo não teria absolutamente nada a acrescentar no salário dos professores em 2022.
Novo golpe do governo ou sai o reajuste?
De acordo com informações divulgadas nas redes sociais e em sites de entidades de que o piso salarial dos professores havia sido corrigido em 2022 para 33,23%, não correspondem com a verdade, segundo o MEC.
Este critério que havia sido utilizado para atingir este valor “errado” e anunciado, perdeu completamente seu poder por conta da Lei de n° 14.113, de 2020, que visa regular o novo Fundeb.
No entanto, diferente do que muitos pensam, não existe a menor necessidade de que o MEC defina qualquer coisa, tampouco exista alguma Nota Oficial deste órgão. Todos os professores de educação básica pública terão direito ao percentual de 33,23%.
De acordo com informações, o reajuste precisará ter sido aplicado no primeiro dia de janeiro. No caso do MEC, é somente um tipo de tradição, porém jamais será alguma imposição legal.
O que definirá a correção dos salários, de fato, será o crescimento do valor aluno de fundamental urbano, de dois anos atrás ao realizar observações dos custos do aluno em cada ano.
Como é feito o cálculo e quem tem direito?
Este percentual seria o resultado de um diferencial com relação aos valores Custo do Aluno em 2021, com relação aos comparativos feitos em 2020. Veja:
- Custo do Aluno em 2020: R$ 3.349,59;
- Custo do Aluno em 2021: R$ 4.462,83;
- Crescimento em 2021 com relação ao ano de 2020: 33,23%;
- Percentual a ser inserido em janeiro de 2022 ao magistério será: 33,23%.
Será possível que todos os professores do ensino básico recebam este percentual em seu salário neste ano, consoante as informações apresentadas.
Os professores terão direito, assim como quem exerce as atividades de apoio pedagógico com relação à docência, seja na parte administrativa ou na direção escolar, inclusive para aqueles que fazem o planejamento, inspeção, supervisão, dentre outras práticas escolares, a receber o percentual de 33,23%.
De onde virão os recursos?
Este dinheiro virá diretamente do Fundeb, juntamente do mínimo constitucional em percentual de 25% que os estados brasileiros com o Distrito Federal, e os municípios precisam investir na educação brasileira.
