É essencial para qualquer cidadão conhecer bem a legislação no Brasil, já que é ela que cuida da formação das leis que seguimos e que nos baseamos para a atuação da vida cotidiana.
Entretanto, apesar de sempre passar por estudos e apresentar novas propostas, percebe-se que, muitos não conhecem o funcionamento da legislação no Brasil. Por isso, vamos abordar sobre esse tema e mostrar como ela atua na prática, confira.
O que é Legislação?
Para iniciar, vamos falar sobre a definição de legislação no Brasil. Como já mostramos levemente na introdução, esse é o corpo responsável por propor as leis que determinam quais são os comportamentos aceitáveis de convívio pelos cidadãos, empresas, entre todos os conjuntos que formam o país.
Como funciona a Legislação?
Agora que você já conhece a definição da legislação no Brasil, podemos falar sobre como ela funciona. Devido à grande demanda de tarefas nessa área, o órgão se divide em três áreas principais: poder legislativo, judiciário e executivo.
O poder legislativo é responsável pela criação de leis que atendam a princípios, os quais se explicará mais adiante ainda neste artigo, e que mantenham a justiça para a sociedade de maneira geral.
O poder judiciário é outro de extrema importância, justamente por aplicar as leis previstas pelo legislativo nos vários casos existentes no cotidiano. Desse modo, garante-se que a constituição seja respeitada e que o cidadão possa exercer os seus direitos à base da justiça.
Por fim, ao poder executivo cabe a responsabilidade de liderança do país que seguirá a Carta Magna ou constituição estipulada pelo país. Entender esses três elementos é a base para compreender a legislação de maneira geral, por isso muita atenção.
Qual é a finalidade da Legislação?
A principal finalidade com a qual a legislação no Brasil atua é para o convívio harmônico entre a sociedade através da organização e disciplina para o comportamento humano proposto pelas leis.
O motivo disso é justamente porque o convívio em sociedade costuma gerar vários conflitos, desde os tempos mais antigos, que torna necessário ter um órgão que estabeleça padrões aceitáveis. Por causa desse caráter, a legislação é essencial para manter a estabilidade do país em termos de justiça.
Quais são os princípios fundamentais da Legislação?
Existem alguns princípios que são a base para o funcionamento da Legislação no Brasil. Eles são os mesmos que atendem aos objetivos da república do país, e se dividem em 4 tópicos principais:
- Desenvolver uma sociedade livre, solidária e justa;
- Desenvolver a nação;
- Anular completamente a pobreza e qualquer problema relacionado a desigualdade social;
- Atuar pelo bem-estar de todos, independente de cor, raça, gênero e afins.
Logo, percebe-se que a lista acima comprova a definição da legislação no Brasil que se apresentou anteriormente. Vale lembrar que esse componente é essencial para a manutenção da democracia dentro de um país.
Como a Legislação é aplicada na prática?
Com tudo que vimos nos tópicos anteriores, vamos partir para a parte prática da legislação no Brasil. Existem 4 etapas para o funcionamento de uma lei: iniciativa, na qual se pensa na ideia. Discussão, fase em que se constrói o corpo da ideia. Votação, fase em que ela é posta diante a outros e votada para ser aprovada. Sanção, na qual ela é estabelecida e deve ser cumprida.
Após essa parte do artigo, acabamos por aqui. Acredita-se que, agora você tem conhecimento do funcionamento da legislação no Brasil, junto da sua importância para o funcionamento do país. Fica aqui o convite para que você continue a ver os posts deste site e pedimos que compartilhe o conteúdo para chegar em outros usuários.
