O Governo Federal informou que fará o corte de alguns impostos sobre importação de 11 produtos. A medida é justificada pela alta da inflação, e a intenção é diminuir o impacto do aumento dos preços nos últimos meses. Entenda mais a seguir!
O que é o imposto?
O imposto é basicamente um valor cobrado pelo Estado sob um fato gerador, que pode ser produto ou serviço, para custear as despesas do governo.
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O pagamento dos impostos é obrigatório, e o não pagamento gera consequências graves, que podem ir de multas até mesmo punições legais.
Por que o governo anunciou o corte de impostos?
Esse corte nos impostos segmenta a ideia de combater a alta da inflação no país, que cresceu bastante desde o início da pandemia. Dessa forma, o governo planeja fazer com que a alteração do valor final chegue o menor possível no bolso da população, ou seja, para os consumidores finais.
A decisão de reduzir o imposto dos produtos vai prejudicar a indústria nacional?
O laudo apura que o Imposto Sobre Produtos Importados pode ser reduzido sem prejudicar a indústria nacional, já que o decreto do Presidente Jair Bolsonaro amplia a redução do IPI de 25% para 35%.
A proposta de reduzir o imposto foi aceita?
O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu as medidas contra produtos industrializados do restante do Brasil, que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus. Ou seja, com essa ação do STF, a proposta foi rejeitada parcialmente.
Quais os 11 produtos com o imposto reduzido?
De acordo com o Ministério, os produtos que serão reduzidos do imposto são:
- Carne desossada congelada: de 10,8% a zero;
- Nuggets de frango: de 9% a zero;
- Farinha de trigo: de 10,8% a zero;
- Trigo: de 9% a zero;
- Biscoitos e bolachas: de 16,2% a zero;
- Outros produtos de panificação e pastelaria: de 16,2% a zero;
- Produtos siderúrgicos, vergalhões CA 50: de 10,8% a 4%;
- Produtos siderúrgicos, vergalhões CA 60: de 10,8% a 4%;
- Ácido sulfúrico: de 3,6% a zero;
- Mancozeb Técnico (fungicida): de 12,6% a 4%;
- Milho em Cereais: De 7,2% a zero.
Em virtude da inflação, esses foram os produtos escolhidos para impactar menos o bolso da população.
Qual o valor da inflação atualmente?
O aumento dos preços de produtos e serviços, ou seja, a “inflação”, atingiu 1,6% no mês de abril, isso após uma alta de 1,62% no mês de março.
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Com essa redução, o que se espera é um impacto menos no consumidor final, que é quem mais sente o impacto da inflação. Agora resta aguardar e ver se essas medidas de fato irão facilitar a vida do brasileiro, sem impactar na indústria local.
