A saída do FGTS para trabalhar como empregada doméstica desde 2015 é um direito de proteção dessa classe, principalmente, para dar suporte financeiro às trabalhadoras domésticas que enfrentam o desemprego.
Portanto, os empregadores domésticos devem pagar mensalmente as taxas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Compensatório diretamente no Guia do eSocial. Continue lendo e aprenda tudo sobre a empregada doméstica FGTS.
Valores do FGTS para a empregada doméstica
O empregador familiar pode ver no guia eSocial que, como FGTS, ele recebe mensalmente 8% do valor total do salário do trabalhador doméstico.
A propósito, verifique todos os valores contidos no guia do eSocial para que você não tenha outros problemas:
- INSS da Doméstica (7,5 a 14%, vide tabela);
- FGTS Compensatório (3,2%);
- FGTS (8%);
- INSS Patronal (8%);
- GILRAT (0,8%) – corresponde ao seguro contra acidentes de trabalho;
- Imposto de Renda (vide tabela).
Se você olhar mais além, verá que há um desconto de 3,2% (chamado de remuneração do FGTS), que equivale a 11,2% do salário do trabalhador.
Direito da Empregada doméstica
Em vários casos, a família pode sacar o valor. Verificação de saída: Aposentadoria, Comprar uma casa Pagamento de financiamento imobiliário, Pagamento de imóveis adquiridos em consórcio, Demissão sem justa causa, Rescisão do contrato Morte do empregador, Rescisão indireta Idade igual ou superior a 70 anos;
Doença grave (como câncer) do trabalhador, de sua esposa ou filhos, ou em estágio avançado, A morte do próprio trabalhador, neste caso, o saque é executado pelo herdeiro, Encerrado devido a falha mútua;
Em decorrência de situação grave, emergência ou desastre público reconhecido por decreto do governo federal ou Quando a conta não recebeu um depósito por 3 anos consecutivos.
Compensatório
Da mesma forma, quando um trabalhador comum é demitido sem justa causa, o empregador é obrigado a pagar multa de 40% do FGTS do empregado.
Desta forma, o despedimento pode sempre ser evitado e os trabalhadores têm proteção financeira contra o desemprego. Entre as empregadas domésticas, essa multa não existe, justamente porque o empregador familiar paga mensalmente o FGTS.
Ou seja, a indenização do FGTS é um desconto que substitui a multa de 40%, podendo ser retirada nas mesmas circunstâncias em que o trabalhador comum recebe a multa de 40%.
Como sacar o fgts de empregada domestica
O FGTS pode ser sacado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Estes são alguns problemas que podem impedir que você saia antes de ir para lá.
Documentos e regras podem variar, dependendo do que causou a retirada, se ela foi rescindida, se o empregador faleceu, etc. Nas situações de demissão injusta mais comum, o mordomo deve trazer:
A carteira de trabalho expirou e está em atraso; Documentos de identificação pessoal; Rescisão do período de rescisão do contrato de trabalho (TQRCT) ou rescisão do contrato de trabalho (TRCT).
Caso o desistência seja por qualquer outro motivo, consulte as condições diretamente no site da CAIXA.
Onde sacar o FGTS
Isso vai depender do valor do bem-estar. Se for inferior a R $ 3.000,00, o mordomo pode recuperar o cartão de cidadão e sua senha pessoal nos seguintes locais:
A caixa de comunicação está aqui; Sala self-service Loteria Estação de serviço eletrônico. Caso o valor ultrapasse R $ 3.000,00, o copeiro deve se dirigir ao caixa localizado na agência CAIXA. E, caso você não tenha uma agência CAIXA em sua área, normalmente as empresas nacionais podem fazer pedidos em bancos autorizados.
Com o aplicativo disponibilizado pela CAIXA, os empregadores familiares e empregadas domésticas podem consultar o saldo do FGTS a qualquer momento.
Se o empregador doméstico deixar de pagar o FGTS, a relação de trabalho está em desacordo com a lei, o que pode causar transtornos para ambas as partes, mas é principalmente para o empregador.
Isso porque quanto maior o tempo decorrido, maiores são os juros pagos pelo FGTS, que são obrigatórios. O próprio empregador pode regular a situação das trabalhadoras domésticas, no entanto, é mais recomendável que você conte com especialistas para evitar cometer erros que podem complicar ainda mais a situação.
Além do FGTS, as férias de empregada doméstica e até do INSS também podem precisar ser formalizadas.
Regularização
Legalizar os trabalhadores domésticos é retomar o controle sobre os contratos de trabalho, porque se não forem formalizados, os empregadores não estarão protegidos por lei.
Os factos provam que, quando há demasiadas burocracias e falta de tempo, é difícil para um empregador saber tudo o que precisa sobre o emprego familiar.
Portanto, a iDoméstica oferece uma auditoria residencial eSocial abrangente e gratuita, na qual avaliamos os pontos-chave de seu eSocial para prevenir possíveis reclamações trabalhistas de empregadores familiares.
Perguntas frequentes
O empregado está saindo e tem direito ao INSS do auxílio-doença do depósito do FGTS?
Se o empregado familiar tirar licença médica, o FGTS não deve ser cobrado porque o contrato está suspenso.
Quando uma empregada recebe salário-maternidade, o FGTS deve expirar?
Sim, se a empregada doméstica tirar licença-maternidade e receber licença-maternidade, ela deverá receber o FGTS por todo o período da licença, de acordo com o artigo 28 do Decreto nº 99.684 / 90.
Quando o funcionário tira férias por acidente de trabalho, o FGTS deve ser pago?
Sim, o empregador deve continuar depositando o FGTS mensalmente durante todo o período de férias.
Esperamos que essa matéria foi de fácil entendimento, para saber mais sobre trabalho e emprego clique aqui.
