O Estado mínimo é um conceito bastante interessante e bastante utilizado por ideologias políticas, porém ao que se refere exatamente o Estado mínimo? Ou pior, será possível de fato vivermos em um Estado mínimo? Muitos argumentam que o Brasil, por exemplo, está em um espectro extremamente oposto ao Estado mínimo.
O sistema tributário complexo, a alta taxa de impostos, os serviços públicos considerados extensos demais e empresas estatais são frequentemente apontados como causas dessa consideração do Brasil como um Estado inchado. Mas, então o que seria um Estado mínimo? É o que iremos conhecer!
O que é um estado mínimo?
O Estado mínimo não é exatamente um modelo de governo, nem de política, economia ou exatamente um sistema que existe com todos os detalhes bem definidos. O Estado mínimo é muito mais um conceito, uma ideia que é propagada em inúmeros meios e como uma espécie de intenção ideal.
Entre as regras do Estado mínimo estão um Estado organizado de maneira muito mais econômica, com uma taxa de impostos menor, muito menos atribuições públicas e até mesmo, menos empresas estatais.
Isso não é sem motivo, a ideia por trás do Estado mínimo tem pelo menos duas prerrogativas. A primeira é pela praticidade. Um Estado menor é mais prático, mais fácil de ser administrado, permite muito menos irregularidades como fraudes na máquina pública, roubo de dinheiro público e outros problemas frequentes em Estados mal administrados.
Em segundo lugar, os defensores do Estado mínimo advogam em favor da liberdade do indivíduo, argumentando que aqueles que vivem em um Estado mínimo com menos taxas, menos controle político e governamental, estarão mais livres.
Por que alguns países adotam um estado mínimo?
Como comentamos, muitos países adotaram o Estado mínimo pela simples disseminação ideológica e por discussões intelectuais que levaram seus governantes a adotarem pessoalmente esse método de administração.
E claro, há aqueles benefícios especiais em adotar um Estado mínimo que é particularmente vantajoso para aqueles que conseguem lidar com poucas atribuições públicas e outras características desse modelo.
Quais são as vantagens e desvantagens de um estado mínimo?
O Estado mínimo não seria uma fonte de desejo se não fosse por si mesmo um excelente modelo de Estado. Podemos destacar algumas vantagens como a praticidade da administração, a supressão de algumas práticas ilegais como roubo aos cofres públicos e liberdade individual conquistada pelos seus moradores.
Porém obviamente há inúmeras desvantagens e perigos em adotar a ideia de um Estado mínimo. Em primeiro lugar o Estado deve sim estar à disposição para resolver os problemas de sua população, algo que muitas vezes o mercado por si só e a organização social não pode resolver.
Outro problema é que há serviços públicos essenciais que muitas vezes devem sim ser promovidos pelo Estado como setores de construção civil, saneamento básico, educação, políticas sociais e até mesmo serviços como redistribuição de renda. Tudo isso deve ser extremamente considerado antes que determinado governo comece uma política de Estado mínimo.
Qual é o objetivo de um estado mínimo?
O objetivo de um Estado mínimo é criar uma máquina pública mais fácil de se trabalhar e mais liberdade para os contribuintes, desde as taxas que os indivíduos pagam até mesmo os serviços aos quais estão condicionados.
Mas já deixamos claro que os desafios de se adaptar um Estado mínimo para determinado governo pode ser ainda mais problemático do que os problemas que o Estado mínimo visa resolver, então de fato não é um plano a ser traçado por qualquer Estado.