Uma escritura de imóveis é um documento indispensável para concretizar uma negociação de compra e venda de imóvel. Ter a sua casa própria é o sonho de grande parte dos brasileiros. Além de ter planejamento financeiro, é fundamental conhecer as regras legais envolvidas na compra do imóvel.
Portanto, durante um processo de compra e venda de imóvel é fundamental que as duas partes envolvidas na negociação façam uma escritura de imóveis. Essa regra é fundamental, pois é ela que confirma que o bem foi repassado de uma pessoa para o outra.
Neste post, vamos entender melhor o que é uma escritura de imóveis. Veremos quais são os documentos exigidos para fazer esse documento e quais são os benefícios que ele pode trazer.
O que é uma escritura de imóveis?
A escritura de imóveis é um documento público que confirma a transferência de posse de um imóvel. O documento deve ser oficializado em um cartório e serve como um tipo de contrato, validando de forma jurídica o acordo feito entre o comprador e o vendedor do imóvel.
Dessa forma, toda vez que o imóvel for vendido, uma nova escritura de imóveis deve ser feita. Em casos bem específicos, a escritura de imóveis pode até ser substituída por outro documento. Na compra de imóveis financiados, por exemplo, a escritura do imóvel pode ser substituída pelo próprio contrato de financiamento.
Quais os documentos necessários para se ter uma escritura de imóveis?
Para poder fazer uma escritura de imóveis, é preciso se dirigir até um cartório de tabelionato de notas. O comprador e o vendedor necessitam comparecer ao cartório tendo posse dos seguintes documentos:
- RG e CPF de todos os proprietários envolvidos (Caso haja mais de um);
- Certidão de casamento;
- Certidão de nascimento;
- Comprovante de residência;
- Profissão.
Além dos documentos das partes envolvidas na negociação, é preciso apresentar alguns documentos relacionados ao imóvel, como:
- Matrícula do imoveis atualizada;
- Certidão negativa de débito do IPTU;
- Certidão de ônus;
- Comprovante de recolhimento do ITPBI;
- Comprovante de pagamento de possíveis débitos condominiais.
Depois que a emissão do documento for concluída, é preciso verificar se o cartório não cometeu nenhum erro, seja de grafia ou alguma data equivocada. Se isso acontecer, volte ao cartório e exija a correção do erro, para não haver nenhum problema com o documento.
Como funciona a escritura de imóveis?
Apesar de ter uma grande importância, a escritura de imóveis é um documento simples do tamanho de uma folha de ofício. Na primeira página do documento, temos coisas como a lavratura e o histórico do imóvel e do terreno. A parte mais importante do documento, o registro, fica na segunda pagina da escritura de imóveis.
O processo de emissão do documento é pago, com o valor variando de estado para estado. Tudo acontece de forma rápida, basta apresentar os documentos e depois de tudo ser digitalizado, concluir o processo com a assinatura do comprador e do vendedor.
Quais as vantagens de se ter uma escritura de imóveis?
Comprar um imóvel exige um investimento alto, portanto, é fundamental que você tenha um documento que prove para a justiça que aquele imóvel realmente é seu, para evitar possíveis problemas.
Portanto, a maior vantagem que uma escritura de imóveis pode trazer é a segurança. O comprador pode provar em qualquer situação que realmente comprou aquele imóvel, permitindo que o comprador evite problemas judiciais e se previna contra possíveis golpes.
Quais as desvantagens de se ter uma escritura de imóveis?
Não existem desvantagens em ter uma escritura de imóveis, na verdade, a desvantagem está em não fazê-lo. Sem uma escritura de imóveis, o comprador está sujeito a sofrer golpes, pois o vendedor pode vender o mesmo imóvel para várias pessoas, já que não existiria um registro que comprove a venda do imóvel.
Além disso, sem uma escritura de imóveis, em caso de falecimento do vendedor, a justiça pode até penhorar o imóvel. Portanto, a escritura de imóveis é um documento fundamental para garantir a segurança em uma negociação de imóveis.
